INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 10 DE JULHO DE 2023.
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\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de julho de 2023 foi aprovada por unanimidade.
\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n1)Of\u00edcio n\u00ba 159/2023 - GP. Solicita retirada de Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2023.
\r\n2) Of\u00edcio n\u00ba 162/2023. GP. Encaminha Leis Municipais n\u00ba 3.281/2023 e 3.282/2023.
\r\n3) Of\u00edcio n\u00ba 163/2023 - GP. Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 127/2023 - GPCV.
\r\n4) Of\u00edcio n\u00ba 164/2023 - GP. Resposta ao Oficio n\u00ba 111/2023 - GPCV.
\r\n5) Of\u00edcio n 165/2023 - GP. Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 133/2023 - GPCV.
\r\n6) Of\u00edcio n\u00ba 166/2023 - GP. Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 098/2023 - GPCV.
\r\n7) Of\u00edcio n\u00ba 168/2023. GP. Resposta ao Oficio n\u00ba 287/2022. GPCV.
\r\n8) Of\u00edcio n\u00ba 172/2023 - GP. Encaminha Leis Municipais n\u00ba 3.283, n\u00ba 3.284, n\u00ba 3.285/2023.
\r\n9) Of\u00edcio n\u00ba 173/2023 - GP. Encaminha projeto de Lei n\u00ba 049/2023 e n\u00ba 050/2023.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 049/2023. \u201cInstitui programa de recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais Municipais - REFIS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Baixado para CCJ e CFO.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 050/2023. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a baixa de cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios prescritos, no munic\u00edpio de Santo Augusto\u201d. Baixado para CCJ e CFO.
\r\n10) Of\u00edcio n\u00ba 183/2023 - SMS. Resposta ao of\u00edcio n\u00ba 146/2023 - GPCV.
\r\n11) Of\u00edcio n\u00ba 184/2023 - SMS. Resposta ao of\u00edcio n\u00ba 150/2023 - GPCV.
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\r\nDE OUTRAS FONTES:
\r\nConvite a Vereadora e demais Vereadores para participar de um registro fotogr\u00e1fico da reforma do ambulat\u00f3rio junto ao Hospital Bom Pastor, executada por meio do Conv\u00eanio n\u00ba 002/2023 entre o munic\u00edpio de Santo Augusto e a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Bom Pastor, na pr\u00f3xima sexta-feira, dia 14/07/2023, \u00e0s 8h30min.
\r\nDE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n1) De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo da Bancada do MDB, Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP e Omar Angelo Santi da Bancada do MDB: Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01, de 10 de Julho de 2023. \u201cAltera os par\u00e1grafos 9\u00ba, 12 e 16, do artigo 68, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santo Augusto\".
\r\n2) De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo da Bancada do MDB, Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP e Omar Angelo Santi da Bancada do MDB: \u201cDiante das repercuss\u00f5es, sobre a falta de m\u00e9dicos no nosso munic\u00edpio de Santo Augusto, solicitamos ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereador, que sejam convocados o Executivo Municipal (Prefeita e Vice-Prefeito), Diretoria e Corpo Cl\u00ednico do Hospital Bom Pastor, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e comunidade em geral para a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para que preste esclarecimento sobre a falta de m\u00e9dicos no Munic\u00edpio em Geral\u201d.
\r\nPEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O:
\r\n1) De autoria do Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen, da Bancada do PP: Solicito informa\u00e7\u00f5es referente a dispensa de licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 72/2023 onde o Objetivo da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o tem a principal finalidade de divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desenvolvida pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, servindo como mais um canal Informativo, estreitando assim a rela\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os e a Administra\u00e7\u00e3o. A partir do acompanhamento dos atos de gest\u00e3o, estabelecendo uma rela\u00e7\u00e3o d\u00faplice, onde o cidad\u00e3o tem a no\u00e7\u00e3o da organicidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e por outro lado a administra\u00e7\u00e3o fica impelida a efic\u00e1cia dos seus atos pelo olhar consciente do cidad\u00e3o. Bem como coletar sugest\u00f5es para melhorar ou implantar novos m\u00e9todos de trabalho. Fiscais: Celso Luiz Perussatto/ Suplente: Larissa Andrilli Novaz de Paula. Observa-se ainda que o vencedor da licita\u00e7\u00e3o foi a empresa: LUIZ ANTONIO BARCELLOS pelo valor de R$ 5.440,00 pela ent\u00e3o pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o quanto aos servi\u00e7os p\u00fablicos, a ser realizado de forma oral de pessoa para pessoa, compreendendo o fornecimento dos materiais necess\u00e1rio e a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pesquisa e de coleta de sugest\u00f5es para melhorar ou implantar novos m\u00e9todos.
\r\n2) De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo da Bancada do MDB Existe prioridade nos atendimentos as pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e sensorial no \u00e2mbito da Secretaria de Sa\u00fade? Se existe, especificar como se d\u00e1 o atendimento de consultas, exames e demais servi\u00e7os prestados pela SMS?
\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:
\r\n1) De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), da Bancada do PP: A) Solicito reparos nas estradas: - Pr\u00f3ximo a antiga fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica da ERS 155 no sentido a localidade S\u00e3o Pedro. - Estrada da Vila Radim, interior do Mun\u00edcipio. - Estrada entre a Localidade Ponte Seca a Santo Ant\u00f4nio. B) Solicito a Secretaria respons\u00e1vel \u00e0 troca de l\u00e2mpadas na Rua Jo\u00e3o Carlos Silva, n\u00ba 980, Bairro Gl\u00f3ria. C) Solicito retirada da terra no acostamento da Avenida do Comercio, do Hotel Santi at\u00e9 o Mauro Pederiva.
\r\n2) De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes da Bancada do PT: A) Solicito reparos da ponte da Comunidade S\u00e3o Valentin, pr\u00f3ximo da propriedade da fam\u00edlia Moresco. B) Reiterar \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o a secretaria respons\u00e1vel para que seja realizada a poda da \u00e1rvore na Rua Romalino Torres, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 171, no Bairro Floresta.
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\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2023. \u201cCria o Cargo de Coordenador de Servi\u00e7os Rurais, Urbanos e Tr\u00e2nsito na Lei Complementar n\u00ba 17, de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Retirado pelo Poder Executivo).
\r\n- Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 39/2023. \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de patroc\u00ednio pelo Poder P\u00fablico aos eventos de Interesse P\u00fablico do Munic\u00edpio de Santo Augusto e da outras provid\u00eancias\u201d. (Tramita\u00e7\u00e3o na Casa Legislativa).
\r\nORDEM DO DIA:
\r\n- Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 48/2023. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Monitores de Escola\u201d. (Aprovado por unanimidade)
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\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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