O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE JULHO DE 2024.
\r\n\u00a0A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maxiliano Bahry, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata de N\u00ba 27 foi aprovada por unanimidade.
\r\n\u00a0CONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 194/2024 - GP. Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/2024 - GPCV.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 197/2024 -\u00a0 GP Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2024 -\u00a0 GPVC.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Oficio n\u00ba 198/2024 - GP resposta ao pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2024 GPVC.
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 199/2024 -\u00a0 GP Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/2024- GPVC.
\r\n5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 202/2024 - GP. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 84/2024.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 84/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.
\r\n6)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Of\u00edcio CRAS n\u00ba 15/2024. Convite para participar do ARRAI\u00c1 NO TERRIT\u00d3RIO em comemora\u00e7\u00e3o aos 9 anos do CRAS Carmen Maria Andrighetto, no dia 20 de julho de 2024, \u00e0s 14h.
\r\n\u00a0DE OUTRAS FONTES:
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Solicita\u00e7\u00e3o de apoio financeiro para a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Canto Nativo, apara fins de realiza\u00e7\u00e3o do Canto Nativo e Cantinho Nativo.
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: Emenda Substitutiva N\u00ba 09 - Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba. 07, de 11 de dezembro de 2023, que \"Disp\u00f5e acerca da necessidade de SUPLEMENTAR e adequar espa\u00e7o \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia (PCD), em especial aos cadeirantes\".
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 RESOLU\u00c7\u00c3O DE MESA N\u00ba 101, DE 08 DE JULHO DE 2024. Decreta luto oficial na C\u00e2mara Municipal de Vereadores, pelo falecimento do ex Vereador JO\u00c3O BASTISTA DA SILVA LIMA.
\r\n\u00a03)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 RESOLU\u00c7\u00c3O DE MESA N\u00ba 102, DE 08 DE JULHO DE 2024. Regulamenta os hor\u00e1rios de funcionamento da C\u00e2mara de Vereadores durante o per\u00edodo de recesso parlamentar.
\r\n\u00a0PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2024, de autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, da Bancada do PP: A) Qual \u00e9 o saldo de recursos livres no caixa do Poder Executivo na data de 09 de julho de 2024. B) No Projeto Lei n\u00ba 81/2024, est\u00e1 sendo pedido o remanejamento de valores para o encascalhamento de estradas do interior do munic\u00edpio, devido a tal pedido solicito: 1 \u2013 Quanto foi investido em valores em cascalho nas estradas; 2 \u2013 E o local que foi efetuado o encascalhamento.
\r\n\u00a0PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia N\u00b0 097/2024, de autoria do Ver. Maur\u00edcio Duarte da Silva, da Bancada do PL: solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie o encascalhamento e rolagem da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade dos da Srs. Jackson e Lirio Stiegmeier, localidade de Vila Radim, Munic\u00edpio Santo Augusto.
\r\n\u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 062/2024, que \u201cInclui o inciso XII, no Art. 75\u00ba, acrescenta a Subse\u00e7\u00e3o XII, na Se\u00e7\u00e3o II, bem como adiciona o Art. 94 -D na Lei Municipal n\u00ba 1.690, de 30 de dezembro de 2003\u201d.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 82, de 1\u00ba de julho de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar.\" - Projeto de Lei n\u00ba 83, de 1\u00ba de julho de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial.\"
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
\r\n\u00a0- Emenda Substitutiva N\u00ba 09 - Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba. 07, de 11 de dezembro de 2023, que \"Disp\u00f5e acerca da necessidade de SUPLEMENTAR e adequar espa\u00e7o \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia (PCD), em especial aos cadeirantes\". Projeto aprovado por quatro votos favor\u00e1veis, tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es e um voto contr\u00e1rio.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2023, que \u201cDisp\u00f5e acerca da necessidade de os Est\u00e1dios de Futebol e Gin\u00e1sios de Esportes localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espa\u00e7o \u00e0s pessoas com Defici\u00eancia (PCD), em especial aos cadeirantes\u201d. Projeto aprovado por quatro votos favor\u00e1veis, tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es e um voto contr\u00e1rio.
\r\n\u00a0-\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 81, de 1\u00ba de julho de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar.\" Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
\r\n\u00a0
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