INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01 de agosto de 2022 foi aprovada por unanimidade.
\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE:
\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 051, de 04 de agosto de 2022, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 051, de 04 de agosto de 2022, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d.
\r\n- Projeto de Lei N\u00ba 53, de 05, de agosto de 2022, que \u201cAutoriza regime suplementar de horas ao cargo de Fisioterapeuta, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santo Augusto\u201d, foi baixado para Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade.
\r\n- Projeto de Lei N\u00ba 54, de 05, de agosto de 2022, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Engenheiro Civil\u201d, foi baixado para Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
\r\n- Projeto de Lei N\u00ba 55, de 05, de agosto de 2022, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Orientador Social\u201d, foi baixado para Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade\u201d.
\r\n- Projeto de Lei N\u00ba 56, de 05, de agosto de 2022, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha\u201d, foi baixado para Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
\r\n- Projeto de Lei N\u00ba 57, de 05 de agosto de 2022, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Serventes\u201d, foi baixado para Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
\r\n- Projeto de Lei N\u00ba 58, de 05, de agosto de 2022, que \u201cAcrescenta cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal n.\u00ba 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n- Projeto de Lei N\u00ba 59, de 05, de agosto de 2022, que \u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 1.690, de 30 de dezembro de 2003\u201d, foi baixado para Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
\r\n- Projeto de Lei N\u00ba 60, de 08 de agosto de 2022, que \u201cAltera tabela do Art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.888, de 30 de novembro de 2006\u201d.
\r\n- Projeto de Lei N\u00ba 61, de 08 de agosto de 2022, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional\u201d.
\r\n- Projeto de Lei N\u00ba 62, de 08 de agosto de 2022, que \u201cInstitui o Regime de Adiantamento de numer\u00e1rio aos agentes Pol\u00edticos e servidores municipais\u201d.
\r\n- Projeto de Lei N\u00ba 63, de 08 de agosto de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Regime de Concess\u00e3o de di\u00e1rias aos agentes pol\u00edticos, servidores e demais colaboradores no \u00e2mbito do Poder Executivo do munic\u00edpio de Santo Augusto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nDE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\nDe autoria dos Vereadores da C\u00e2mara de Vereadores: Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 001/2022. Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Professores, Servidores, Funcion\u00e1rios, Circulo de Pais e Mestres e Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Liberato pelo anivers\u00e1rio de 55 anos de exist\u00eancia.
\r\n\u00a0
\r\nPEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O.
\r\n1.1. A) quantidade de Funcion\u00e1rios Efetivos na Administra\u00e7\u00e3o Municipal, incluindo: Concursados, contratos, Agentes Pol\u00edticos, Cargos em Comiss\u00e3o, b) quantidade de Cargos atrav\u00e9s do CIEE - Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-escola, c) quantidade de Cargos atrav\u00e9s do CISA - Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul;
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIA.
\r\n1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philipsen do PP: Solicita ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereador, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, com data sugestiva de 18 de agosto de 2022 \u00e0s 9 horas na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, para esclarecimento quanto a realiza\u00e7\u00e3o da Recupera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o das Estradas do Interior, convidando para a Audi\u00eancia P\u00fablica, os representantes do Poder Executivo, Vereadores e os representantes das Comunidades de Linha Jo\u00e3o Francisco, S\u00e3o Valentim, Ponte Seca, Santo Antonio, S\u00e3o Jac\u00f3 e Assentamento 19 de Abril.
\r\n\u00a0
\r\n2. De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo do MDB: Solicita um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Hil\u00e1rio Bertollo pr\u00f3ximo ao n\u00ba 200 Bairro Santo Antonio.
\r\n\u00a0
\r\n3. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi do MDB: a) Que sejam pintados os postes da Avenida do Com\u00e9rcio nas cores da Bandeira do Rio Grande do Sul e tamb\u00e9m nas cores da Bandeira do Brasil, levando em considera\u00e7\u00e3o que estaremos no m\u00eas seguinte adentrando no m\u00eas mais Ga\u00facho do nosso Calend\u00e1rio e que consequentemente \u00e9 o m\u00eas que se comemora a Independ\u00eancia do Brasil, ent\u00e3o devemos ter o nosso patriotismo exaltado assim como o nosso orgulho de ser Ga\u00facho, b) Que seja consertado um desn\u00edvel no asfalto, na Av. do Com\u00e9rcio em Frente a Mauro M\u00f3veis, e que vem ocasionando sinistros em carros que corriqueiramente venham abalroar com este buraco, causando al\u00e9m do dano, preju\u00edzos de monta e perigos de acidentes, c) Que sejam instaladas placas com nomes de ruas e de tr\u00e2nsito, principalmente de: pare, preferencial, velocidade permitida em todas as partes faltantes da cidade, principalmente nos novos loteamentos, Altos do Gl\u00f3ria, Stival e Maria Valentina, e tamb\u00e9m na Avenida Angelo Santi que vem tendo alto n\u00edvel de tr\u00e2nsito em velocidade.
\r\n\u00a0
\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n1. Projeto de Lei n\u00ba 024/2022: \u201cInstitui o Sistema Municipal de Cultura\u201d. Aguarda parecer da CCJ.
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA:
\r\n1. Projeto de Lei N\u00ba 49, de 26 de julho de 2022, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d, colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade.
\r\n2. Projeto de Lei N\u00ba 50, de 29 de julho de 2022, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d, colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade.
\r\n3. Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 04, de 7 de mar\u00e7o de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pagamento de d\u00edvidas tributarias e n\u00e3o tribut\u00e1rias em atraso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, foi retirado de pauta para melhor an\u00e1lise das Comiss\u00f5es\u201d.
\r\n4. Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 09 de 20 de maio de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre o desconto do IPTU dos im\u00f3veis cujos contribuintes adotarem c\u00e3es e gatos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, foi retirado de pauta para melhor an\u00e1lise das Comiss\u00f5es.
\r\n5. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 04/2022. \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pagamentos de d\u00edvidas tribut\u00e1rias e n\u00e3o tribut\u00e1rias em atraso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Retirado de pauta.
\r\n6. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2022. \u201cDisp\u00f5e sobre o desconto do IPTU do im\u00f3vel cujo contribuinte adotarem c\u00e3es e gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Retirado de pauta.
\r\n\u00a0
\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
\r\n\u00a0
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