{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2022", "html": "<p><b>INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2022.</b></p>\r\n<p>A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.</p>\r\n<p>A Ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de mar\u00e7o de 2022 foi aprovada por unanimidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>CONSTARAM NO EXPEDIENTE:</b></p>\r\n<p><b>De origem do Poder Executivo:</b></p>\r\n<ol>\r\n<li>Of\u00edcio n\u00ba 047/2022 \u2013 GP, que \u201cEncaminha os Projetos de Lei 012, 013, 014 de 2022\u201d.</li>\r\n</ol>\r\n<p>- Projeto de Lei 012/2022 \u2013 \u201cQue define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Servente\u201d. Baixado para CCJ e CFO e CEDS.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei 013/2022 \u2013 \u201cQue define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio\u201d. Baixado para CCJ e CFO e CEDS.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei 014/2022 \u2013 \u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel do munic\u00edpio de Santo Augusto ao Instituto Federal Farroupilha campus Santo Augusto\u201d. Baixado para CCJ e CFO.</p>\r\n<p>2. Of\u00edcio n\u00ba 044/2022 \u2013 \u201cComunica afastamento do cargo para gozo de 5 (cinco) dias de saldo de f\u00e9rias\u201d.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>De outras fontes:</b></p>\r\n<ol>\r\n<li>Convite: Ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores - Reuni\u00e3o festiva do Lions Clube de Santo Augusto, com a presen\u00e7a do Governador do Distrito LD4 CL Senhor Dilson Guerra, que acontecer\u00e1 no dia 11 de mar\u00e7o de 2022, com in\u00edcio \u00e0s 20h, na sede do Lions<b>.</b></li>\r\n<li>Convite para apresenta\u00e7\u00e3o do C\u00e1lculo Atuarial, que se realizar\u00e1 no dia 16 de mar\u00e7o de 2022 \u00e0s 10h no Centro Administrativo Municipal.</li>\r\n</ol>\r\n<p><b>De origem do Poder Legislativo:</b></p>\r\n<ol>\r\n<li>De autoria do Cesar Paulo Philippsen, da bancada do PP - A)\u00a0<b>Pedido de Providencia:</b>\u00a0que \u201cSeja feito uma reuni\u00e3o com o fabricante do britador convidando os vereadores e os secret\u00e1rios afins, para fins de demonstra\u00e7\u00e3o do funcionamento do Britador, que se encontra na pedreira do Passo da Lage\u201d. B) que \u201cSeja feito o recolhimento do Rolo Compactador que se encontra abandonado em frente ao posto de gasolina Novo Horizonte\u201d.\u00a0<b>Pedido de Informa\u00e7\u00e3o</b>\u00a0\u201cPorque o conv\u00eanio 001/2022, firmado com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Bom Pastor n\u00e3o passou pela aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores\u201d?</li>\r\n<li>\u00a0De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, da bancada do PP.\u00a0<b>Pedido de Provid\u00eancia:\u00a0</b>A)<b>\u00a0\u201c</b>Solicito que sejam providenciadas as melhorias necess\u00e1rias na Rua Jos\u00e9 Gutekoski em toda sua extens\u00e3o, pois encontram-se no local escolas municipais, APAE e com\u00e9rcio em geral. De imediato um Tapa Buracos\u201d. B)\u201dSolicito que seja providenciado a Limpeza do a\u00e7ude na Comunidade de Bela Vista na Propriedade do Senhor Vandir Fucilini para o armazenamento de \u00e1gua para os animais ( Gado Leiteiro) e Piscicultura\u201d. C) Solicito que sejam providenciadas as trocas de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida Pedro Campos, que d\u00e1 acesso a escadaria do bairro Leonizio Gonzatto. D) \u201cSolicito que seja feita a Limpeza no distrito industrial, pelo poder P\u00fablico ou que sejam notificados os propriet\u00e1rios de terrenos baldios para a limpeza dos mesmos, pois t\u00eam muitos animais pe\u00e7onhentos, cobras, ratos, escorpi\u00f5es, etc...\u201d.</li>\r\n<li>\u00a0<b>Pedido de Provid\u00eancia:</b>\u00a0Vereadora: Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo e Vereador Omar Angelo Santi, bancada MDB. Vereadores Cesar Paulo Philippsen e Ederson Jos\u00e9 Fucilini, bancada Progressistas. Vereadores Hor\u00e1cio Ferrando Dornelles e Maxiliano Bahry, bancada PDT. Vereadores Joel Antunes da Rosa e Mauricio Duarte da Silva, bancada DEM. Os Vereadores que subscrevem v\u00eam, nos termos Regimentais, apre-sentar para envio \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, o seguinte Pedido de Provid\u00eancia: Que seja contratada uma M\u00e9dica Ginecologista para atuar no Munic\u00edpio.</li>\r\n<li>\u00a0De autoria do Vereador Maxiliano Bahry da bancada do PDT. A)<b>Pedido de Indica\u00e7\u00e3o:</b>\u00a0\u201cPara que o n\u00famero de T\u00e9cnicos em Enfermagem que ficam em sobreaviso seja dobrado de 02 (dois) para 04 (quatro), bem como haja redu\u00e7\u00e3o nos dias em que os mesmos ficam de plant\u00e3o, de 15 (quinze) dias para 7 (sete) dias, e que cada t\u00e9cnico fique uma semana do m\u00eas de plant\u00e3o. Essa mudan\u00e7a n\u00e3o visa altera\u00e7\u00e3o nos rendimentos do T\u00e9cnico, ou seja, mant\u00e9m-se o mesmo valor do plant\u00e3o para o T\u00e9cnico que se disponibilizar\u00e1 em trabalhar a semana fora do hor\u00e1rio de expediente, incluindo um final de semana, aux\u00edlio ao Motorista em Socorro, Administra\u00e7\u00e3o de Medicamentos e Curativos, entre outras atribui\u00e7\u00f5es do T\u00e9cnico em Enfermagem\u201d.\u00a0</li>\r\n<li>De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, da bancada do MDB. Projeto de resolu\u00e7\u00e3o que Cria a \"GALERIA LIL\u00c1S\" no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal.\u00a0</li>\r\n<li>De autoria dos Vereadores Omar Angelo Santi da bancada do MDB e Vereador Cesar Paulo Philippsen da bancada do PP -\u00a0<b>Projeto de Lei do Legislativo</b>: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pagamentos de d\u00edvidas tribut\u00e1rias e n\u00e3o tribut\u00e1rias em atraso e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Baixado para a CCJ e CFO.</li>\r\n</ol>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Em Tramita\u00e7\u00e3o:</b></p>\r\n<ol>\r\n<li>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 43 de 21/09/2020, que \u201cInstitui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, estabelece normas e procedimentos para atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o de atividades e d\u00e1 outras provid\u00eancias, aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)\u201d.</li>\r\n<li>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 82 de 18/10/2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, portadoras de estabilidade estruturais iniciadas ou conclu\u00eddas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da presente lei\u201d, aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (CFO)\u201d.</li>\r\n<li>Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17/112021, que \u201cPro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de clubes de tiros nos arredores de estabelecimentos de ensinos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Augusto/RS\u201d, aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)\u201d.</li>\r\n</ol>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Ordem do Dia:</b></p>\r\n<ol>\r\n<li>Projeto de Lei 009/2022 \u2013 \u201cQue define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Secret\u00e1rio de Escola\u201d. Aprovado por unanimidade.</li>\r\n<li>Projeto de Lei 010/2022 \u2013 \u201cQue define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Fonoaudi\u00f3logo\u201d. Aprovado por unidade.</li>\r\n<li>Projeto de Lei 011/2022 \u2013 \u201cQue define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Operador de M\u00e1quinas\u201d. Aprovado por unanimidade.</li>\r\n<li>Ementa ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2022 - que \u201cCria o cargo de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo Municipal\u201d. Aprovado por cinco votos favor\u00e1veis e quatro votos contr\u00e1rios.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 003/2022 - De autoria da Mesa Diretora, que \u201cCria o cargo de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo Municipal\u201d. Aprovado por cinco votos favor\u00e1veis e quatro votos contr\u00e1rios.</li>\r\n</ol>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Acesse o Legislativo pelo site:\u00a0<a href=\"http://www.santoaugusto.rs.leg.br/?fbclid=IwAR0MxkvImo4g3-DU_XBFJHrqS4MAYXTZId1R7H9yqbrID6RKTTtl5tSIU2s\" target=\"_blank\">www.santoaugusto.rs.leg.br</a></p>\r\n<p>Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook\u00a0<a href=\"http://fb.com/CamaraSantoAugusto\" target=\"_blank\">fb.com/CamaraSantoAugusto</a>, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5</p>\r\n<p>Elaborado por Camila Weber - Diretora-Geral</p>\r\n<p>Revisado por Guilherme Andre Paier - Assessor da Presid\u00eancia</p>", "author_name": "camilaweber", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br/author/camilaweber", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores - Santo Augusto/RS", "type": "rich"}