INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de julho de 2023 foi aprovada por unanimidade, assim como foi aprovada a ata da \u00faltima Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 31 de julho de 2023
\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n1) Memorial n\u00ba 18/2023 - Assunto: Situa\u00e7\u00e3o de emenda parlamentares 2023.
\r\n2) Of\u00edcio n\u00ba 071/2023Hospital Bom Pastor contemplado com Emenda Parlamentar n\u00ba 236/2023, no valor de R$ 100.000,00.
\r\n3) Of. 212/2023 - GP Encaminhamento de Lei N\u00ba 3.289/2023
\r\n4) Of. 211/2023 - GP Projeto de Lei N\u00ba 060/2023.
\r\n5) Resposta ao Of\u00edcio N\u00ba 177/2023. Retorno Pedido de Informa\u00e7\u00e3o.
\r\n6) Of\u00edcio n\u00ba 214/2023 - GP, Convite para Reuni\u00e3o de esclarecimentos.
\r\n7) Of\u00edcio n\u00ba 215/2023 - GP - Solicita retirada do Projeto de Lei n\u00ba 060/2023.
\r\n8) Of. Circular n\u00ba 001/2023 - SECUTE - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - Convite para Mostra de Artes de Santo Augusto/RS, dias 11 e 12 de agosto de 2023, das 9h \u00e0s 21h, na Sociedade Recreativa e Cultural 7 de setembro.
\r\n9) Of\u00edcio n\u00ba 216/2023 - GP, que encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 061/2023, 062/2023, 063/2023 e 064/2023.
\r\n- PL 061/2023. \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a\u00e7\u00e3o do PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\". Baixado para a CCJ e CFO
\r\n- PL 062/2023. \"Autoriza o Poder Executivo abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA\". Baixado para a CCJ e CFO
\r\n- PL 063/2023. \u201cAutoriza o Poder Executivo abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA. \u201d Baixado para a CCJ e CFO
\r\n- PL 064/2023. \"Autoriza o Poder Executivo abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA\". Baixado para a CCJ e CFO
\r\n\u00a0
\r\nDE OUTRAS FONTES:
\r\n1) Convite: Comemora\u00e7\u00e3o ao 1\u00ba anivers\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada no dia 06 de agosto, \u00e0s 14h30min, no campo do Am\u00e9rica.
\r\n2) Solicita\u00e7\u00e3o da Equipe diretiva, do CPM e do Conselho Escolar da Escola Senador Alberto Pasqualini para o asfaltamento da Avenida que passa em frente a escola.
\r\n\u00a0
\r\nDE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\nPEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O:
\r\n1) De autoria do Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen, da Bancada do PP: Pedido de Informa\u00e7\u00e3o aonde o Servidor Dilson Roberto Bandeira recebeu adiantamento para viagem a Ven\u00e2ncio Aires com caminh\u00e3o Cavalo Mec\u00e2nico Iveco, placa IZA 7J21. 1. No documento anexo, o referido funcion\u00e1rio est\u00e1 na fun\u00e7\u00e3o de Mec\u00e2nico, e far\u00e1 o servi\u00e7o de Motorista? 2. Caso isso ocorra, a seguradora dos ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Santo Augusto far\u00e1 a devida cobertura em caso de sinistro de tr\u00e2nsito com esse colaborador ao volante? 3. Solicito c\u00f3pia da lota\u00e7\u00e3o do referido Funcion\u00e1rio, e parecer da seguradora caso haja o desvio da fun\u00e7\u00e3o do colaborador.
\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:
\r\n1) De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), da Bancada do PP: A) solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie tapa buracos na extens\u00e3o na Rua Salgado filho no Bairro S\u00e3o Francisco. B) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie encascalhamento e rolagem nas ruas a seguir: Rua Republicano Meirese, Bairro Cerro Azul, Rua Vitelio Burin e Rua Abilio Sequinato, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o. C) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie o reparo na estrada da comunidade de S\u00e3o Pedro.
\r\n2) De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo da Bancada do MDB: A) Solicito que sejam reservados e identificados os estacionamentos para ve\u00edculos conduzidos por, ou que transportem, pessoa com defici\u00eancia com comprometimento de mobilidade, localizadas ou n\u00e3o em \u00e1reas de estacionamento rotativo, inclusive as localizadas em locais privados de uso p\u00fablico, sinalizadas conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em vigor, destinadas ao estacionamento exclusivo de ve\u00edculos conduzidos por, ou que transportem, pessoa com defici\u00eancia com comprometimento de mobilidade, caso necess\u00e1rio que tamb\u00e9m sejam criadas carteirinhas com identifica\u00e7\u00e3o de estacionamento Reservado para Pessoas com Defici\u00eancia. O direito ao estacionamento reservado \u00e9 assegurado pela Lei Federal n.\u00ba 13.146/2015 (LBI) e est\u00e1 regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n.\u00ba 965/2022 e pela Portaria Conjunta SMSA/SMASAC/SUMOB/BHTRANS n.\u00ba 001/2022.
\r\n3) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, da Bancada do PP:
\r\nA) Que seja substitu\u00eddo o poste danificado de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Pedro Campos, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do CTG Carreteiro dos Pampas.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n- Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01, de 10 de Julho de 2023. \u201cAltera os par\u00e1grafos 9\u00ba, 12 e 16, do artigo 68, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santo Augusto\". (Tramitando na Casa Legislativa).
\r\nORDEM DO DIA:
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 051/2023. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial.\u201d Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 052/2023. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar. \u201d Aprovado por unanimidade.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 053/2023. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial. \u201d Aprovado por unanimidade.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 054/2023. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de secret\u00e1rio de Escola. \u201d Aprovado por unanimidade.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055/2023. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Servente de Escola. \u201d Aprovado por unanimidade.
\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
", "author_name": "camilaweber", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br/author/camilaweber", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores - Santo Augusto/RS", "type": "rich"}