INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2023.
\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de fevereiro de 2023 foi aprovada por unanimidade.
\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a0Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 02, que \u201cDeclara aprovada a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santo Augusto, referente ao exerc\u00edcio de 2019\u201d, foi baixado para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.
\r\n\u00a0De Autoria do Vereador Omar Angelo Santi da Bancada do MDB: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01 de 06 de mar\u00e7o de 2023: \u201cAltera dispositivos do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santo Augusto a fim de adequ\u00e1-lo a Lei Complementar n\u00ba 175, de 2020 e a Lei Complementar n\u00ba 183, de 2021. Baixado \u00e0 Comiss\u00e3o Especial.
\r\n\u00a0PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA:
\r\n1) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: \u201cSolicita que junto a Pra\u00e7a Clodomiro Silva, seja lavado o piso do brinquedo (AVI\u00c3O), efetuar drenos para que a \u00e1gua da chuva n\u00e3o fique empo\u00e7ada nas asas e no interior do mesmo e que seja colocado gramado sint\u00e9tico no ch\u00e3o dentro do cercado do referido brinquedo.\u201d
\r\n\u00a02) De autoria do Vereador Suplente Claudimiro Pereira bancada do Uni\u00e3o Brasil: \u201cSolicita que seja feito um tapa buraco, na Rua Francisco Sperotto Sobrinho no Bairro Get\u00falio Vargas.\u201d
\r\n\u00a03) De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (TOMATE) da bancada do PP: A) \u201cSolicito o reparo da boca de lobo na Rua Zeca Luiz com a Rua Presidente Costa e Silva no Bairro Get\u00falio Vargas.\u201d. B) Solicito a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na comunidade Santo Ant\u00f4nio interior do munic\u00edpio de Santo Augusto.
\r\n4) De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo da Bancada do MDB: A) \u201csolicita opera\u00e7\u00e3o tapa buracos para a Travessa Aurora, localizada no Bairro Centro.\u201d B) \u201csolicita que a Rua Carlos Santana de Moraes torne-se trafego de via \u00fanica no sentido Bairro/Centro.\u201d C) \u201cSolicita placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para a Rua Floresta com a Rua Inhacor\u00e1, localizadas no Bairro Santa F\u00e9\u201d.
\r\n5) De autoria do Vereador Omar \u00c2ngelo Santi da Bancada do MDB: A) \u201csolicita que sejam feitas e arrumadas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, as sarjetas ou valetas na estrada que liga as comunidades de Santo Ant\u00f4nio a S\u00e3o Valentim. Tamb\u00e9m que seja feita a rolagem com o rolo compactador ap\u00f3s as chuvas para amenizar as cabe\u00e7as de pedras, mantendo assim por mais tempo o bom servi\u00e7o que foi feito nessas estradas para que al\u00e9m de aumentar a durabilidade, evitem futuras demandas muito e ainda maiores do servi\u00e7o p\u00fablico, caso n\u00e3o forem feitos esses servi\u00e7os de imediato.\u201d B) \u201cQue seja feito no m\u00ednimo mais um quebra-molas na Avenida Central no Bairro Tiradentes, a fim de diminuir a velocidade dos autom\u00f3veis e caminh\u00f5es que transitam por essa rua que d\u00e1 acesso a sa\u00edda ou chegada ao nosso Munic\u00edpio.\u201d C) \u201cQue seja feito uma confer\u00eancia no chafariz da Pra\u00e7a Pomp\u00edlio Silva, que foi investido aproximadamente 75 mil reais no conserto, e que h\u00e1 relatos que um ou dois dos motores/bomba n\u00e3o est\u00e1 funcionando corretamente, n\u00e3o alcan\u00e7ando a mesma altura de \u00e1gua dos demais jatos de \u00e1gua. Pede-se que confirmando a demanda, seja de pronta comunicada a Empresa que realizou o conserto para que vistorie e conserte enquanto deve se estar ainda em garantia de servi\u00e7o, n\u00e3o gerando \u00f4nus aos cofres p\u00fablicos.\u201d D) \u201cQue seja verificado com a empresa terceirizada que fez as instala\u00e7\u00f5es da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Clodomiro Silva, Bairro Santa F\u00e9, qual o motivo de que algumas luzes no interior da Pra\u00e7a e sobre os brinquedos de uns 3 dias para c\u00e1 n\u00e3o vem acendendo e que seja feito o conserto enquanto a garantia do servi\u00e7o estiver vigente.\u201d
\r\n\u00a06) De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva bancada do Uni\u00e3o Brasil: \u201cSolicita que seja providenciada uma parada de \u00f4nibus escolar, na esquina da Madeireira Central e o Posto Novo Horizonte na Avenida Central.\u201d B) \u201csolicita que seja providenciada uma parada de \u00f4nibus escolar, frente a quadra de esporte do Bairro Santo Ant\u00f4nio.\u201d
\r\n\u00a0DE OUTRAS FONTES:
\r\n1) Convite - O Am\u00e9rica Futebol Clube, Atrav\u00e9s deste Convite tem a honra de convid\u00e1-lo para as festividades alusivas aos Quarenta e Cinco Anos da entidade. Ser\u00e1 no Domingo dia 26 de mar\u00e7o de 2023, na Sede Social, Avenida Central n\u00ba 1310, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o. PROGRAMA\u00c7\u00c3O: Jogo na parte da manh\u00e3, meio dia almo\u00e7o com fichar por ades\u00e3o e a tarde segue as festividades com tarde dan\u00e7ante.
\r\n\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n1) Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2022, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que \u201cAltera a Tabela IX do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei n\u00ba 1.618/2022, no que concerne \u00e0 Taxa de Servi\u00e7os Urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguarda resposta de informa\u00e7\u00f5es encaminhado pela Comiss\u00e3o Especial ao Poder Executivo conforme Of\u00edcio n\u00ba 030/2023 \u2013 GPCV.
\r\n\u00a02) Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 05/2022 - \u201cAltera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santo Augusto, Lei Municipal n\u00ba 1.618 de 31 de dezembro de 2022, e altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto Retirado pelo autor, o Vereador Omar Angelo Santi.
\r\n\u00a0ORDEM DO DIA:
\r\n1) Projeto de Lei n\u00ba. 009/2023, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Monitores de Escola\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\n\u00a0Acompanhe as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
\r\n\u00a0
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