O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 06 DE MAIO DE 2024.
\r\n\u00a0A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maxiliano Bahry, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata de n\u00ba 16 de 2024 foi aprovada por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 132/2024 - GP. Solicita retirada de Projetos de Lei n\u00ba 39/2024.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 133/2024 - GP. Encaminha Leis Municipais.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 134/2024 - GP. Encaminha Projetos de Leis n\u00ba 51, 52 e 53 de 2024.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 51/2024 - Regulamente o Programa Tudo F\u00e1cil Empresas- Santo Augusto, bem como isenta os empreendedores do munic\u00edpio a Taxa de Licen\u00e7a de Localiza\u00e7\u00e3o na abertura da empresa.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 52/2024. Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo para adequa\u00e7\u00e3o do contrato de programa n\u00ba 102 ao regime de concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e outras aven\u00e7as e respectiva consolida\u00e7\u00e3o, com a Companhia Riograndense de Saneamento- CORSAN.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 53/2024. Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no PPA, na LDO e LOA.
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 012/2024 - SECUTE Sugest\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem aos 65 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa do Munic\u00edpio de Santo Augusto.
\r\nDE OUTRAS FONTES:
\r\n\u00a01) Of\u00edcio n\u00ba 01/2024 - AFUMUSA, convida a todos pra prestigiarem o Grenal em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalho, a realizar-se no dia 01/05/2024, no campo de Futebol Sete junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o, com in\u00edcio \u00e0s 9hs.
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a0PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, da Bancada do PP: Solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie o encascalhamento, rolagem e manuten\u00e7\u00e3o de todas as estradas que d\u00e3o acesso a localidade de S\u00e3o Jac\u00f3, Munic\u00edpio Santo Augusto.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: A) Solicito ao setor competente (Secretaria de Planejamento) provid\u00eancias urgentes para implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa Francisco Soares. O mesmo pedido j\u00e1 foi solicitado verbalmente e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi atendido. Portanto refor\u00e7o que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o e l\u00e2mpadas eficientes ao longo da referida travessa, contribuindo assim para o bem-estar e seguran\u00e7a de todos os cidad\u00e3os. B) Venho por meio deste solicitar a aten\u00e7\u00e3o para que se realize a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia ao ar livre do Bairro Santo Ant\u00f4nio. Foi verificado que muitos se encontram em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o, apresentando sinais de desgastes, ferrugem e muitas pe\u00e7as quebradas, comprometendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. Se poss\u00edvel tamb\u00e9m uma vistoria t\u00e9cnica dos equipamentos para avaliar as condi\u00e7\u00f5es de uso e providenciar os reparos necess\u00e1rios com maior brevidade poss\u00edvel.
\r\n\u00a03)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Mauricio Duarte Silva da Bancada do PL: Solicita ao setor competente do Poder Executivo, que construa uma rampa de acesso defronte (cal\u00e7ada) da casa do Sr. Nelsom Rubens Schreiber, comunidade de S\u00e3o Jac\u00f3, Santo Augusto.
\r\n\u00a04)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Maxiliano Bahry da Bancada do PDT: A) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Floresta, Bairro Santa F\u00e9, entroncamento das Ruas Nono Prates at\u00e9 a Rua Presidente Costa e Silva. B) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie o encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Tio Neo, entroncamento com a ERS 155, Munic\u00edpio de Santo Augusto-RS.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: Solicito informa\u00e7\u00e3o referente a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares que se estende da Rua Bom Fim at\u00e9 a Santinha: 1\u00ba A obra j\u00e1 est\u00e1 finalizada, houve recebimento definitivo da obra, com seu respectivo termo? 2\u00ba J\u00e1 foi pago os valores referentes a contrata\u00e7\u00e3o da obra?
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 039/2024, que \u201cAcrescenta e suprime cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, aguarda resposta do Poder Executivo. Retirado pelo Poder Executivo.
\r\n- \u00a0Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre nominar vias, logradouros e bens p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santo Augusto, com o nome de mulheres\u201d, aguarda elabora\u00e7\u00e3o de Emenda Substitutiva para adequa\u00e7\u00e3o da lei.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 50/2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7amentaria Anual\", Proposi\u00e7\u00e3o baixada \u00e0 CCJ, CFO e CEDS.
\r\n- \u00a0Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2023, que \u201cDisp\u00f5e acerca da necessidade de os Est\u00e1dios de Futebol e Gin\u00e1sios de Esportes localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espa\u00e7o \u00e0s pessoas com Defici\u00eancia (PCD), em especial aos cadeirantes\u201d, aguarda elabora\u00e7\u00e3o de Emenda Substitutiva para adequa\u00e7\u00e3o da lei.
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\r\nORDEM DO DIA
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 021/2024, que \u201cDeclara bens m\u00f3veis inserv\u00edveis do patrim\u00f4nio municipal e autoriza o Poder Executivo a promover a sua aliena\u00e7\u00e3o\u201d, aguarda resposta do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Sa\u00fade - CMS, de Santo Augusto/RS\u201d, aguarda parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
\r\n\u00a0
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