O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
\r\n\u00a0A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maxiliano Bahry, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata de N\u00ba 29 foi aprovada por unanimidade.
\r\n\u00a0CONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 212/2024. Encaminha Leis Municipais n\u00ba 3.415/2024, n\u00ba 3.416/2024, n\u00ba 3.417/2024, n\u00ba 3.418/2024.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 214/2024 - GP. Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/2024 - GPVC.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 217/2024 - GP. Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/2024 - GPCV.
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Oficio n\u00ba 223/2024 -GP. Encaminha Lei complementar n\u00ba 01/2024.
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01 de 05 de agosto de 2024. Altera a Sigla da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.
\r\n5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 023/2024 - SMCTE Comemora\u00e7\u00f5es c\u00edvicas 2024.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO: \u00a0
\r\n\u00a01)\u00a0 \u00a0 De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: Conforme As fotos anexas, foram abatidas 19 (dezenove) \u00e1rvores nativas junto ao bosque no final da Rua Pe. Roque Gonzales, pr\u00f3ximo a Sobasa. Solicito, c\u00f3pia da autoriza\u00e7\u00e3o de abate fornecida pela fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental do Munic\u00edpio de Santo Augusto, que foi concedida ao propriet\u00e1rio do Im\u00f3vel, bem como a rela\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies autorizadas a serem retiradas.
\r\n2)\u00a0 \u00a0 De autoria da Vereadora Glades de Fatima Vaz Bertollo da Bancada do MDB: A) Diante da contrata\u00e7\u00e3o por Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o de empresa TT ENTULHOS E TRANSPORTES especializada para servi\u00e7o de coleta de caixas contendo res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o Civil e podas de \u00e1rvores, nas Ruas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Santo Augusto - RS, juntamente com o transporte e destino final at\u00e9 a Usina de Triagem do Munic\u00edpio. Diante deste contexto solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1- Houve Processo de Licita\u00e7\u00e3o anterior a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para esta finalidade? Se houve, qual o n\u00famero da Licita\u00e7\u00e3o. 2- Qual a Justificativa da contrata\u00e7\u00e3o da referida empresa e servi\u00e7o? B) Diante da contrata\u00e7\u00e3o emergencial por Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o da empresa ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA, CNPJ 06.136.424/0001-64, para limpeza geral da usina de res\u00edduos s\u00f3lidos do munic\u00edpio de Santo Augusto, servi\u00e7os de m\u00e1quinas e equipamentos de triagem, separa\u00e7\u00e3o de cada tipo de res\u00edduos m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos, entulhos, restos de madeiras, terra, tijolos e demais res\u00edduos que se encontram no local de propriedade do Munic\u00edpio e, ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o da limpeza geral, destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos do munic\u00edpio de Santo Augusto, realiza\u00e7\u00e3o de triagem, separa\u00e7\u00e3o de cada tipo de res\u00edduos m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos, entulhos, restos de madeiras, terra, tijolos e demais res\u00edduos, por um per\u00edodo de 2 meses. Diante deste contexto solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1- Houve Processo de Licita\u00e7\u00e3o anterior a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para esta finalidade? Se houve, qual o n\u00famero da Licita\u00e7\u00e3o. 2- Qual a Justificativa da contrata\u00e7\u00e3o da referida empresa e servi\u00e7o?\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 062/2024, que \u201cInclui o inciso XII, no Art. 75\u00ba, acrescenta a Subse\u00e7\u00e3o XII, na Se\u00e7\u00e3o II, bem como adiciona o Art. 94 -D na Lei Municipal n\u00ba 1.690, de 30 de dezembro de 2003\u201d.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 85/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar.
\r\n\u00a0
\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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