{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 04 DE OUTUBRO DE 2021", "html": "\r\n
INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
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\u27a1\ufe0f SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Omar Angelo Santi, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30, por videoconfer\u00eancia.
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A Ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dia 27 de setembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
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A Ata da 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria sobre o PPA, de 30 de setembro de 2021 , foi aprovada por unanimidade.
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\u2705 CONSTARAM NO EXPEDIENTE
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\u2022 De origem do Poder Executivo:
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1. Of\u00edcio n\u00ba 354/2021 - GP - Retorno aos Of\u00edcios n\u00ba 209/2021 e n\u00ba 211/2021 - GPCV - Com informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da cobran\u00e7a do Poder Executivo junto \u00e0 Ag\u00eancia dos Correios sobre a inclus\u00e3o dos novos condom\u00ednios Maria Valentina, Stival, Altos do Gl\u00f3ria e S\u00e3o Cristov\u00e3o em seus roteiros, em reposta ao pedido de informa\u00e7\u00e3o do Vereador Omar Angelo Santi;
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2. Of\u00edcio n\u00ba 357/2021 - GP - Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 221/2021 - GPCV - Com informa\u00e7\u00f5es sobre o Conselho de Tr\u00e2nsito, em reposta ao pedido de informa\u00e7\u00e3o do Vereador Omar Angelo Santi;
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3. Of\u00edcio n\u00ba 358/2021 - GP - Solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 072/2021, enviado no dia 27 de setembro de 2021, pedido este atendido pela Casa Legislativa;
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4. Of\u00edcio n\u00ba 359/2021 - GP - Encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 74/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel urbano, matriculado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis desta cidade e Comarca sob o n\u00ba 4.466, de propriedade do Banco do Brasil S/A e contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias), 75/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial) e 76/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar), os quais foram baixados para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
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5. Of\u00edcio n\u00ba 360/2021 - GP - Encaminha respostas de Pedidos de Provid\u00eancia, Requerimentos, Of\u00edcios e outros, referente ao CMT - Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito;
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\u2022 De origem do Poder Legislativo:
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1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas \u2013 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: A) Solicita a rela\u00e7\u00e3o de todos os Projetos de Lei oriundos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal que deram entrada at\u00e9 o dia 24 de setembro de 2021, quantos deram entrada nessa casa, quantos foram votados at\u00e9 a Sess\u00e3o do dia 27 de setembro de 2021, e se ficou algum pendente de vota\u00e7\u00e3o referente as datas acima citadas; B) Sobre a apresenta\u00e7\u00e3o do PPA, onde foi amplamente afirmado pela Secret\u00e1ria da SEHAS que foram reformadas 70 casas no nosso Munic\u00edpio de Santo Augusto/RS, em 2021, solicita que sejam relacionadas as 70 Fam\u00edlias ou pessoas beneficiadas com essas reformas e o endere\u00e7o das mesmas. Solicitamos tamb\u00e9m o que foi destinado em materiais a cada um e o que importou em valores a cada beneficiado em particular, bem como se foi realizada licita\u00e7\u00e3o para a compra dos materiais e de qual empresa foram adquiridos os materiais;
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2. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas, e da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: Como presidente e secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, solicitam: A) Junto ao jur\u00eddico desta Casa Legislativa que seja solicitada \u00e0 DPM, consulta sobre o Projeto de Lei n\u00ba 70, que trata do Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Santo Augusto, a fim de observar a necessidade do mesmo e o impacto que ser\u00e1 causado aos servidores com a sua aprova\u00e7\u00e3o; B) Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 72 de 27/09/2021: 1 - N\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de retirar este valor de R$ 77.504,13 dos recursos livres? Pois entendemos que estes valores espec\u00edficos dos recursos livres destinados \u00e0 Coordenadoria de Cultura, deveriam ser investidos para onde foram destinados como exemplo a biblioteca e coral etc. 2 - J\u00e1 n\u00e3o existe um valor que seja dispon\u00edvel para os eventos natalinos? 3 - Quanto aos artigos usados nos anos anteriores v\u00e3o ser usados? 4 - \u00c9 necess\u00e1rio todo este investimento sabendo que estamos com tantas demandas em outros setores como habita\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?; C) Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, sobre o conte\u00fado apresentado no Projeto de Lei n\u00ba 73 de 27/09/2021, pois a ementa consta com abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.984.100,00 e no artigo 1\u00ba traz somente o montante de R$1.597.100,00 inexistindo outro artigo no projeto que fale sobre valor de abertura de cr\u00e9dito. Al\u00e9m disso, o projeto apresenta o artigo 1\u00ba e artigo 5\u00ba n\u00e3o consta os artigos 2\u00ba,3\u00ba e 4\u00ba. Isso procede?;
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3. De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, do Progressistas \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que sejam providenciadas as melhorias necess\u00e1rias em uma boca de lobo na rua Jos\u00e9 Maroso, nas proximidades do n\u00b0 431, no Bairro Petr\u00f3polis;
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4. De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva, do DEM - Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada que liga a ARASAR EMBALAGENS at\u00e9 a ERS 155, KM 71;
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5. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja providenciado o cascalhamento e o patrolamento na sa\u00edda da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil AABB, sentido Costa do Turvo, tamb\u00e9m na entrada da propriedade do Sr. Le\u00f4nidas Schio, a qual est\u00e1 h\u00e1 mais de oito anos sem reparos.
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\u2705 EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
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1. Os Projetos de Lei Legislativos n\u00ba 008/2021, n\u00ba 13/2021, n\u00ba 14/2021, n\u00ba 15/2021 e n\u00ba 16/2021 receberam pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foram baixados para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
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2. O Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 12/2021 recebeu parecer desfavor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e este parecer foi baixado para a Ordem do Dia;
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3. O Projeto de Lei n\u00ba 70 permaneceu na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aguarda parecer jur\u00eddico da DPM, solicitado pelos Vereadores Cesar Paulo Philippsen e Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo;
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4. O Projeto de Lei n\u00ba 71/2021 recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foi baixado para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
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5. Os Projetos de Lei n\u00ba 72 e n\u00ba 73 permaneceram na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aguardam pedidos de informa\u00e7\u00e3o junto ao Poder Executivo, solicitados pelos Vereadores Cesar Paulo Philippsen e Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo;
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\u2705 ORDEM DO DIA:
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1. O Parecer Desfavor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a sobre o Projeto Legislativo n\u00ba 12/2021, que \" Reserva aos candidatos(as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, das empresas p\u00fablicas e das sociedades de economia mista do Munic\u00edpio de Santo Augusto/RS\", de autoria do vereador Darci Francisco Cavalheiro (PT), foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado pela maioria (5 votos favor\u00e1veis, 1 desfavor\u00e1vel e 2 absten\u00e7\u00f5es), incidindo assim em seu arquivamento.
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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
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Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5
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Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
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Revisado por Fabr\u00edcio Koehler - Assessor Jur\u00eddico
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