INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2024.
\r\n\u00a0A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maxiliano Bahry, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata de n\u00ba 07 de 2024 foi aprovada por unanimidade.
\r\n\u00a0CONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 52/2024. GP Encaminha mensagem retificativa referente ao Projeto de Lei n\u00ba 19/2024.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 53/2024. GP Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o referente ao Of\u00edcio n\u00ba 025/2024. GPCV.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 55/2024- GP Resposta ao pedido de informa\u00e7\u00e3o referente ao Oficio n\u00ba 12. GPCV.
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 56/2024-GP Resposta ao pedido de informa\u00e7\u00e3o referente ao of\u00edcio n\u00ba 16/2024 - GPCV.
\r\n5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 58/2024 - GP. Encaminho leis Municipais n\u00ba 3.349/2024, n\u00ba 3.350/2024, n\u00ba 3.351/2024, n\u00ba 3.352/2024, n\u00ba 3.353/2024 e n\u00ba 3.354/2024.
\r\n6)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 59/2024. GP Encaminha projeto de Lei n\u00ba 22/2024.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 22/2024. GP. Altera artigo 3\u00ba, caput da Lei Municipal n\u00ba 3.338/2024 de 19 de janeiro de 2024 e acrescenta a al\u00ednea \"f\", no Inciso II do artigo 3\u00ba do mesmo diploma legal. Baixado para CCJ.
\r\n\u00a0
\r\nDE OUTRAS FONTES:
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 005/2024. Convite ao 27\u00ba Encontro da Mulher Santo-Augustense no dia 13 de mar\u00e7o de 2024 no Clube 7 de Setembro.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Convite - convidamos os Vereadores para um encontro com o Professor Doutor Geraldo Pe\u00e7anha de Almeida, que acontecer\u00e1 no dia 06 de mar\u00e7o (quarta-feira) \u00e0s 13h30min, nas depend\u00eancias do audit\u00f3rio da Prefeitura para tratar de assuntos referentes a neurocidade.
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes da Bancada do PT: Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 02/2024. Disp\u00f5e sobre nominar vias, logradouros e bens p\u00fabicos do Munic\u00edpio de Santo Augusto, com o nome de mulheres.
\r\n\u00a0PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
\r\n1) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: Solicito que seja realizada a troca de L\u00e2mpadas (uma l\u00e2mpada de Led na Rua Vicente Silva, esquina com a Rua Rio Branco defronte \u00e0 Ag\u00eancia do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), e defronte ao Hospital Bom Pastor na Rua Independ\u00eancia (duas l\u00e2mpadas de Led).
\r\n2) De autoria do Vereador Ederson Fucilini (Tomate) da Bancada do PP: A) Solicito que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas na Rua Zeca Lu\u00eds n\u00ba 586 no Bairro Get\u00falio Vargas, pois a mesma n\u00e3o est\u00e1 acendendo. B) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em todo o per\u00edmetro do Mun\u00edcipio de Santo Augusto, faixas de seguran\u00e7a, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o (velocidade m\u00e1xima 40 KM) e lombadas (quebra-molas), pois as mesmas se encontram apagadas, danificadas ou inexistentes.
\r\n3)\u00a0 De autoria do Vereador Omar Angelo Santi da Bancada do MDB: Que seja feito redutores de velocidade na Av. Presidente Costa e Silva devido alto fluxo de autom\u00f3veis que ali transitam em velocidade acima do permitido, ocasionando atropelamento de animais e colocando em risco as pessoas que nesta via transitam muitas vezes pelo acostamento e n\u00e3o pelas cal\u00e7adas, que muitas vezes nem tem.
\r\n\u00a0PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\n1) De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo da Bancada do MDB:
\r\nConforme observada pela comunidade a obra em quest\u00e3o encontra-se paralisada ou com andamento lento o que tem causado transtorno e dificuldades para os moradores e usu\u00e1rios da via. Diante deste contexto solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1- Qual a previs\u00e3o atual para conclus\u00e3o da obra da Rua Mau\u00e1. 2- Quais os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o da mesma. 3- Se poss\u00edvel fornecer um relat\u00f3rio da obra sobre o que foi feito e o que falta fazer e quais os recursos. Agrade\u00e7o antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o e pelo compromisso com a transpar\u00eancia e o bem-estar da nossa comunidade.
\r\n\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 15/2024. Autoriza o Poder Executivo a ceder bens para a Associa\u00e7\u00e3o das Agroind\u00fastrias de Santo Augusto cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 21/2024. Declara bens m\u00f3veis inser\u00edveis do patrim\u00f4nio municipal e autoriza o Poder Executivo a promover a sua aliena\u00e7\u00e3o.
\r\nORDEM DO DIA
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 19/2024. Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de auxiliar administrativo. Aprovado por cinco votos a favor e quatro votos contr\u00e1rios.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 20/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar na LOA. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
", "author_name": "camilaweber", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br/author/camilaweber", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores - Santo Augusto/RS", "type": "rich"}