{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 04 DE JULHO DE 2022", "html": "

INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

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SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 04 DE JULHO DE 2022.

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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.

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A ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de junho de 2022 foi aprovada por unanimidade.

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CONSTARAM NO EXPEDIENTE:

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DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

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  1. Of\u00edcio n\u00ba 036/SEDECOM/2022. Resposta ao Pedido de Provid\u00eancia de 20 de Junho de 2022.
    2. \r\n
  2. Of\u00edcio n\u00ba 09/2022 - SEFIN. Participa\u00e7\u00e3o em Curso sobre Emendas Impositivas.
    3. \r\n
  3. Of\u00edcio n\u00ba 169/2022. Notifica a C\u00e2mara de Vereadores que recebeu do Governo do Estado, por conta do Conv\u00eanio PFE 3209/2021 o valor de R$ 70.000,00 para a finalidade de perfura\u00e7\u00e3o de dois po\u00e7os artesianos.
    4. \r\n
  4. Of\u00edcio n\u00ba 199/2022. GP Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 102/2022 - GPCV.
    5. \r\n
  5. Of\u00edcio n\u00ba 200/2022 - GP. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 045/2022 e 046/2022.
    6. \r\n
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- Projeto de Lei n\u00ba 045/2022 \u2013 \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d.

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- Projeto de Lei n\u00ba 046/2022 \u2013 \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar\u201d.

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\u00a0 \u00a0 6. Of\u00edcio n\u00ba 201/2022. GP. Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 148/2022.

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\u00a0DE OUTRAS FONTES:

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\u00a0

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  1. Of\u00edcio Circular CONSEA n\u00ba 03/2022. Convite 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.
    2. \r\n
  2. Mandado de Notifica\u00e7\u00e3o MP - Cientifica\u00e7\u00e3o. Finalidade: Cientificar acerca da promo\u00e7\u00e3o de arquivamento do Inqu\u00e9rito Civil 01688.000.431/2021.
    3. \r\n
  3. Convite. Coquetel de lan\u00e7amento da 23\u00aa Expofeira - 11\u00aa Feicisa - 13\u00ba Canto Nativo e 6\u00ba Cantinho Nativo de Santo Augusto, a realizar-se no dia 06 de julho \u00e0s 19h30min, no Sindicato Rural.
    4. \r\n
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\u00a0

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DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

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    \r\n
  1. De autoria do Vereador Ederson Fucilini da Bancada do PP. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10/2022 - Autoriza o Munic\u00edpio de Santo Augusto instituir o \"Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria\".
    2. \r\n
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\u00a0\u00a0

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PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O.

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    \r\n
  1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP - Diante da formaliza\u00e7\u00e3o de parceria entre a Prefeitura Municipal de Santo Augusto e a Associa\u00e7\u00e3o Santoaugustense dos Funcion\u00e1rios das Empresas da Regi\u00e3o Noroeste/RS, conforme publicado no Jornal O Celeiro em 01 de julho de 2022, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1- Rela\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de Santo Augusto, com o referido endere\u00e7o e telefone de contato e o local onde se encontra trabalhando; 2- Justificativa do aumento de repasse, passando de R$ 31.000,00 (de janeiro a junho/2022) para R$ 39.000,00 (de julho/2022 a junho/2023); 3- Em se tratando de repasse de recurso p\u00fablico, qual \u00e9 a forma de contrata\u00e7\u00e3o da empresa que faz o transporte de pessoas de Santo Augusto at\u00e9 o local de trabalho.
    2. \r\n
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\u00a0

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EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:

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1. Projeto de Lei n\u00ba 024/2022: \u201cInstitui o Sistema Municipal de Cultura\u201d. Aguarda parecer da CCJ.

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2. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 04/2022. \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pagamentos de d\u00edvidas tribut\u00e1rias e n\u00e3o tribut\u00e1rias em atraso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguarda retorno de informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.

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3. A Emenda Modificativa que \u201cModifica-se o artigo 2\u00ba do Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica no Munic\u00edpio 01/2022, de 31 de maio de 2022\u201d, aguarda parecer da Comiss\u00e3o Especial.

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4. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2022. \u201cDisp\u00f5e sobre o desconto do IPTU do im\u00f3vel cujo contribuinte adotarem c\u00e3es e gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguarda parecer da DPM.

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\u00a0

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ORDEM DO DIA:

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  1. Projeto de Lei n\u00ba 44/2022. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Monitores de Escola\". Aprovado por unanimidade.
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  2. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2022. \u201cDisp\u00f5e Sobre a Revoga\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2018\u201d. Aguarda vota\u00e7\u00e3o do parecer.
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  3. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2022, elaborado pela CCJ o qual \u201cRejeita o Recurso interposto da anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 018/2022\u201d. Aprovado por cinco (5) votos favor\u00e1veis e tr\u00eas (3) contr\u00e1rios.
    4. \r\n
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\u00a0

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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

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Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5

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Elaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.

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