{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 04 DE ABRIL DE 2022", "html": "<p align=\"center\"><b>INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 04 DE ABRIL DE 2022.</b></p>\r\n<p>A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.</p>\r\n<p>A Ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de mar\u00e7o de 2022 foi aprovada por unanimidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>CONSTARAM NO EXPEDIENTE:</b></p>\r\n<p><b>DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:</b></p>\r\n<ol>\r\n<li>Of\u00edcio 14/2022 - SMOV - Emendas impositivas de aquisi\u00e7\u00e3o de playground para a Pra\u00e7a Clodomiro Silva no Bairro Santa F\u00e9.</li>\r\n<li>Of\u00edcio n\u00ba 104/22 - GP Retorno ao OF. 070/2022 - CPCV.</li>\r\n<li>Of\u00edcio n\u00ba 103/2022 - GP Encaminha Projetos de Lei n\u00ba 026/2022 e 027/2022.</li>\r\n</ol>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 026/2022: Institui o Programa de Desenvolvimento sustent\u00e1vel de Santo Augusto \u2013 PRODESA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Baixado para CCJ e CFO.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 027/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial. Baixado para CCJ e CFO.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>DE OUTRAS FONTES:</b></p>\r\n<ol>\r\n<li>\u00a0Nada consta.</li>\r\n</ol>\r\n<p><b>DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:</b></p>\r\n<ol>\r\n<li>De autoria da CFO - Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 082/de 2021 \u201cModifica a Reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo 3\u00ba do Artigo 2\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 082/2021\u201d.<b></b></li>\r\n<li>De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB \u2013 A) \u201cJustificativa aus\u00eancia Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0 no dia 04 de abril de 2022\u201d.<b></b></li>\r\n<li>De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT \u2013 A) \u201cJustificativa aus\u00eancia Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0 no dia 04 de abril de 2022\u201d.<b></b></li>\r\n<li>De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, do MDB \u2013 A) \u201cJustificativa aus\u00eancia Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0 no dia 04 de abril de 2022\u201d.<b></b></li>\r\n</ol>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O</b>:<b></b></p>\r\n<ol>\r\n<li>De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - A) \u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es frente a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para retirada de \u00e1rvores junto as Escolas da rede Municipal de Ensino. 1. Que dia est\u00e1 programada a retirada das \u00e1rvores; 2. Rela\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores a serem retiradas constando local e esp\u00e9cies das \u00e1rvores; 3. Licen\u00e7a ambiental ou dispensa das mesmas para a retirada das \u00e1rvores\u201d. B)\u201dC\u00f3pia do Memorando n 036/2022 da SMEC\u201d. C) \u201cC\u00f3pia do Memorando n\u00ba 051/2022 da SMOV\u201d. D) \u201cSolicita an\u00e1lise completa do Projeto de Lei 082/2021 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do mesmo, bem como c\u00f3pia do parecer da DPM\u201d.</li>\r\n</ol>\r\n<p><b>PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS. </b></p>\r\n<ol>\r\n<li>De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini do Progressistas - A) \u201cSugest\u00e3o sobre a cesta b\u00e1sica por servidores municipais: 1. Manter o modelo atual, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o; 2. Possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um vale alimenta\u00e7\u00e3o no mesmo valor da cesta b\u00e1sica\u201d. B) \u201cSolicita que o setor competente do Poder Executivo fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade de um redutor de velocidade na Rua Vicente Silva nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus no Bairro Santa Rita\u201d. C) \u201cSolicita que o setor competente do Poder Executivo realize a limpeza do campinho da sede do Bairro Cerro Azul, a retirada da areia e reposi\u00e7\u00e3o de terra para a planta\u00e7\u00e3o de grama\u201d. D) \u201cSolicita que o setor competente do Poder Executivo realize a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros do Cemit\u00e9rio Municipal Jo\u00e3o XXIII\u201d. E) \u201cSolicita que o setor competente do Poder Executivo realize um estudo de viabilidade de municipalizar o Gin\u00e1sio Carlos Santana de Moraes ou um termo de ced\u00eancia ao Munic\u00edpio pelo Estado do Rio Grande do Sul\u201d. F) \u201cSolicita o setor competente o Poder Executivo que fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o ao Projeto da Castra\u00e7\u00e3o M\u00f3vel dos gatos e cachorros. Se existe a possibilidade de contemplar todos os mun\u00edcipes ao projeto em quest\u00e3o\u201d. G) \u201cSolicita que o setor competente do Poder Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o do entroncamento da Rua Inhacor\u00e1 com a Rodovia RS 155\u201d.</li>\r\n<li>De autoria do Vereador Joel Antunes da Rosa e Maur\u00edcio Duarte da Silva \u2013 Bancada do DEM. A) 1. \u201cSolicita que o setor competente do Poder Executivo realize estudo que concede um abono (Plus) aos funcion\u00e1rios da sa\u00fade (UBS), onde momento passado j\u00e1 existia o referido benef\u00edcio. 2. Solicita-se readequa\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que se enquadram na mudan\u00e7a de classe e que ganham menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d.</li>\r\n<li>De autoria do Vereador Joel Antunes da Rosa\u2013 Bancada do DEM. A) \u201cSolicita que o setor competente do Poder Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Selvino Lorenzon em que a mesma da acesso a RS 155, pelo Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o\u201d, na linha Andriguetto 2.</li>\r\n<li>De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes do PT - A) \u201cSolicita tapa buracos na Rua Jos\u00e9 Gutkowski entre o Mercado Henicka e a Escola Municipal de Ensino Fundamental S\u00e3o Jo\u00e3o\u201d.<b></b></li>\r\n</ol>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00c3O: </b></p>\r\n<ol>\r\n<li>Nada consta.</li>\r\n</ol>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:</b></p>\r\n<ol>\r\n<li>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 43 de 21/09/2020, que \u201cInstitui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, estabelece normas e procedimentos para atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o de atividades e d\u00e1 outras provid\u00eancias, aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).</li>\r\n<li>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 017 de 11/03/2022, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a adquirir Im\u00f3vel Urbano\u201d. Aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).</li>\r\n<li>Projeto de Lei 018/2022 \u2013 \u201cInclui o inciso XI, no Art. 75\u00ba e acrescenta a Subse\u00e7\u00e3o XI, na Sess\u00e3o II \u2013 bem como inclui o Art. 94 \u2013 C, na Lei Municipal n\u00ba 1.690 de 30/12/2003\u201d. Aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).</li>\r\n<li>Projeto de Lei 025/2022 que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e na LOA, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d. Aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).</li>\r\n<li>Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 04/2022 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pagamentos de d\u00edvidas tribut\u00e1rias e n\u00e3o tribut\u00e1rias em atraso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).</li>\r\n</ol>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>ORDEM DO DIA: </b></p>\r\n<ol>\r\n<li>Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 005/2022, que \u201cCria a Frente de Homens pelo fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Augusto\u201d. Aprovado por unanimidade.</li>\r\n<li>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 82 de 18/10/2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, portadoras de estabilidade estruturais iniciadas ou conclu\u00eddas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da presente Lei. Aprovado por quatro votos favor\u00e1veis e um rejeitado.</li>\r\n<li>Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17/11/2021, que \u201cPro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de clubes de tiros nos arredores de estabelecimentos de ensinos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Augusto/RS.\u201d Aprovado por unanimidade.</li>\r\n<li>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003 de 28 de mar\u00e7o de 2022 que \u201cCria a Galeria Lil\u00e1s no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santo Augusto/RS\u201d. Aprovado por unanimidade.</li>\r\n</ol>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Acesse o Legislativo pelo site: <a href=\"http://www.santoaugusto.rs.leg.br/?fbclid=IwAR0MxkvImo4g3-DU_XBFJHrqS4MAYXTZId1R7H9yqbrID6RKTTtl5tSIU2s\" target=\"_blank\">www.santoaugusto.rs.leg.br</a></p>\r\n<p>Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook <a href=\"http://fb.com/CamaraSantoAugusto\" target=\"_blank\">fb.com/CamaraSantoAugusto</a>, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5</p>\r\n<p>Elaborado por Camila Weber - Diretora-Geral</p>\r\n<p>Revisado por Guilherme Andr\u00e9 Paier - Assessor da Presid\u00eancia</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "gui.paier", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br/author/gui.paier", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores - Santo Augusto/RS", "type": "rich"}