{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO DE 2021 ", "html": "
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NFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
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\"\u27a1\ufe0f\" SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO DE 2021
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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Omar Angelo Santi, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30, por videoconfer\u00eancia.
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A Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da semana passada, dia 26 de abril de 2021, foi aprovada por unanimidade.
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\"\u2705\" CONSTARAM NO EXPEDIENTE
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\u2022 De origem do Poder Executivo:
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1. Of\u00edcio n\u00ba 164/2021 \u2013 GP \u2013 Em reposta ao Of\u00edcio n\u00ba 083/2021 \u2013 GPCV \u2013 com informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de merenda escolar;
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2. Of\u00edcio n\u00ba 167/2021 \u2013 GP \u2013 Em reposta ao Of\u00edcio n\u00ba 081/2021 \u2013 GPCV \u2013 com informa\u00e7\u00f5es sobre rela\u00e7\u00e3o de pessoas concursadas junto \u00e0 SMEC;
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3. Of\u00edcio n\u00ba 168/2021 - GP \u2013 Encaminha as Leis Municipais n\u00ba 3.062, n\u00ba 3.063, n\u00ba 3.064 e n\u00ba 3.065, de 28 de abril de 2021, para integrar os arquivos da Casa Legislativa;
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4. Of\u00edcio n\u00ba 169/2021 \u2013 GP \u2013 Em reposta ao Of\u00edcio n\u00ba 096/2021 \u2013 GPCV \u2013 com informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 26 sobre o repasse de recurso para AMUCELEIRO para aquisi\u00e7\u00e3o de viatura para o pres\u00eddio de Tr\u00eas Passos;
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5. Of\u00edcio n\u00ba 171/2021 \u2013 GP \u2013 Em reposta ao Of\u00edcio n\u00ba 081/2021 \u2013 GPCV \u2013 com informa\u00e7\u00f5es sobre o conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio e o Estado do Rio Grande do Sul para ced\u00eancia da servidora/secret\u00e1ria de Sa\u00fade Carolina Padilha Vieira Reinehr;
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6. Of\u00edcio n\u00ba 181/2021 \u2013 GP \u2013 Em reposta ao Item 03 do Of\u00edcio n\u00ba 087/2021 \u2013 GPCV \u2013 com informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 20/2021;
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7. Of\u00edcio n\u00ba 182/2021 \u2013 GP \u2013 Referente ao Of\u00edcio n\u00ba 122 \u2013 GP - enviado no dia 29 de mar\u00e7o de 2021 e aguarda resposta.
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\u2022 De origem do Poder Legislativo:
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1. De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, do Progressistas \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja providenciada a troca de l\u00e2mpadas na rua Vit\u00f3rio Peli\u00e7ario, bairro Get\u00falio Vargas; B)Solicita que seja providenciada a troca de l\u00e2mpadas na rua Benjamin Schwening, proximidades do n\u00b0 221, bairro Get\u00falio Vargas;
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2. De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita a possibilidade de alargamento da ponte de divisa de Santo Augusto e S\u00e3o Val\u00e9rio do Sul, na localidade de Pinhalzinho. Neste mesmo trajeto os moradores solicitam colocarem pedras nos locais onde falta e passagem do rolo compactador em todo o trajeto;
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3. De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes, do PT \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja feita a poda de \u00e1rvore e a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada por LED na Rua Leopoldo Pommer, n\u00ba 40 e n\u00ba 42, respectivamente; B)Solicita que seja realizada a poda de \u00e1rvores na Rua Carlos Machado, n\u00ba 231, Bairro Gl\u00f3ria; C) Solicita que seja realizado o cal\u00e7amento na Travessa Pedro Campo, Bairro Leon\u00edzio Gonzatto; D) Solicita que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus no Bairro Santo Ant\u00f4nio; E) Solicita que sejam realizados reparos na sede do Bairro Cerro Azul e que seja constru\u00edda uma quadra de esportes coberta; F) Solicito que seja realizado o cal\u00e7amento na Rua Republicano Meiresse, Bairro Cerro Azul; G) Solicita que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas na Rua Republicano Meiresse, Bairro Cerro Azul;
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4. De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva, do DEM \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja feito o cal\u00e7amento na rua Cirilo Sperotto, bairro Gl\u00f3ria;
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5. Anteprojeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Coleta de Entulho e Materiais atrav\u00e9s do uso das ca\u00e7ambas estacion\u00e1rias (containers) comunit\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", de autoria do Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen;
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6. Indica\u00e7\u00e3o: Indica que \u201cTendo em vista que a pandemia persiste sem previs\u00e3o de volta e que os recursos destinados ao esporte, em espec\u00edfico o futebol do Munic\u00edpio, gastos com arbitragem, premia\u00e7\u00e3o e outros, n\u00e3o est\u00e3o sendo aplicados, esse recurso, caso n\u00e3o haja campeonatos municipais neste ano, sejam destinados aos clubes com sedes, para os mesmos fazerem uso das despesas b\u00e1sicas\u201d, de autoria dos vereadores Maxiliano Bahry e Mauricio Duarte da Silva, foi baixada para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.
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\"\u2705\" EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
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1. Os Projetos de Lei n\u00ba 17/2021, n\u00ba 20/2021 e n\u00ba 26/2021 permaneceram na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aguardam respostas de parecer jur\u00eddico solicitados pelo presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen;
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2. Os Projetos de Lei n\u00ba 21/2021, n\u00ba 22/2021 e n\u00ba 24/2021 permaneceram na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aguardam respostas dos pedidos de informa\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen;
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3. O Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 001, que \"Cria a Procuradoria da Mulher\", de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, permaneceu na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a para aprofundamento de informa\u00e7\u00f5es sobre este assunto a pedido do membro da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Vereador Joel Antunes da Rosa;
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4. O Projeto de Lei n\u00ba 27/2021 obteve parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e foi baixado para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade;
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5. A Indica\u00e7\u00e3o: \u201cIndica para que seja institu\u00eddo o Programa Banco de Alimentos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Augusto\u201d, de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, obteve parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foi baixada para a Ordem do Dia;
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6. O Projeto de Lei n\u00ba 28/2021 obteve parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e foi baixado para a Ordem do Dia;
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\"\u2705\" ORDEM DO DIA
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1. A Indica\u00e7\u00e3o: \u201cIndica para que seja institu\u00eddo o Programa Banco de Alimentos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Augusto\u201d, de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e aprovada por unanimidade;
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2. O Projeto de Lei n\u00ba 28/2021 \u201cProrroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU e Taxas de Servi\u00e7os Urbanos, relativos ao exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade;
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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
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Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 20h, atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5
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Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
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Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presid\u00eancia
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