INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE JULHO DE 2023.
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\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de junho de 2023 foi aprovada por unanimidade.
\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n1) Of\u00edcio n\u00ba 145/2023 - GP, resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 141/2023 - GPCV.
\r\n2) Of\u00edcio n\u00ba 155/2023 \u2013 GP. Memorando sobre Projetos de Leis n\u00ba 46/2023 e n\u00ba 47/2023.
\r\n3) Of\u00edcio n\u00ba 158/2023 - GP. Resposta ao of\u00edcio n\u00ba 13 e 131 do GPCV, de 2023.
\r\n4) Of\u00edcio n\u00ba 157/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei n 048/2023.
\r\n- Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 48/2023. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Monitores de Escola\u201d. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.
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\r\nDE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O:
\r\nDe autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo da Bancada do MDB, Vereadores Cesar Paulo Philipsen da Bancada do PP, Maicon Mauricio Lopes da Bancada do PT e Omar Angelo Santi da Bancada do MDB. \u201cSugerimos que seja avaliado e estudado pelo Poder Executivo Municipal a possibilidade de repassar abono aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate a Endemias, repassados ao Munic\u00edpio pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade, tal como j\u00e1 fora repassado em anos anteriores pelas Leis Municipais n\u00ba 2.826/2017 e n\u00ba 2.829/20418\u201d.
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\r\nPEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O:
\r\n1) De autoria do Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen, da Bancada do PP: Pequenos agricultores das associa\u00e7\u00f5es me questionaram sobre o porqu\u00ea do n\u00e3o repasse do \u00f3leo diesel que cabe anualmente a eles no ano de 2022 e para o ano de 2023 que est\u00e1 em curso?
\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:
\r\n1) De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), da Bancada do PP: A) Solicito restaura\u00e7\u00e3o, pintura, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da quadra do Bairro Santa F\u00e9. B) Solicito que seja colocado cascalho na estrada da Comunidade de S\u00e3o Jac\u00f3 at\u00e9 a Comunidade da Esquina Chiusa. C) Solicito opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Central, em especial entre o trecho da Oficina Johan at\u00e9 o Posto Novo Horizonte. D) Solicito opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Fabio Andolhe, que d\u00e1 acesso ao Instituto Federal Farroupilha.
\r\n2) De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes da Bancada do PT: Solicito que sejam realizados reparos na estrutura onde se encontra a Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Santo Augusto, mais especificamente na \"garagem\", onde ficam os servidores durante o hor\u00e1rio de expediente.
\r\n3) De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva da Bancada do Uni\u00e3o: Solicito que seja inclu\u00eddo nos eventos esportivos Municipais a categoria de V\u00f4lei Misto, tendo como intuito a integra\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres, bem como utilizar os gin\u00e1sios do Munic\u00edpio que possuem condi\u00e7\u00f5es para sediar o mesmo.
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\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2023. \u201cCria o Cargo de Coordenador de Servi\u00e7os Rurais, Urbanos e Tr\u00e2nsito na Lei Complementar n\u00ba 17, de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n- Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 39/2023. \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de patroc\u00ednio pelo Poder P\u00fablico aos eventos de Interesse P\u00fablico do Munic\u00edpio de Santo Augusto e da outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nORDEM DO DIA:
\r\n- Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 45/2023. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a\u00e7\u00e3o do PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n- Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 46/2023. \u201cDefine de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1ria de Servente\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n- Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 47/2023. \u201cDefine de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1ria de cozinheiro e auxiliar de cozinha\u201d. Aprovado por unanimidade.
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\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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