INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE ABRIL DE 2023.
\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de mar\u00e7o de 2023 foi aprovada por unanimidade.
\r\n\u00a0\u00a0CONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a01) Of\u00edcio n\u00ba 084/2023 - GP, de retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 035/2023 - GPCV.
\r\n2) Of\u00edcio n\u00ba 085/2023 - GP, de retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 043/2023 \u2013 GPCV.
\r\n3) Of\u00edcio n\u00ba 086/2023 - GP, de retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 033/2023 - GPCV.
\r\n4) Of\u00edcio n\u00ba 087/2023 - GP, de retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 042/2023 - GPCV.
\r\n\u00a0
\r\nDE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a0
\r\nNada Consta
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
\r\n\u00a0
\r\n1) A) Pedido de Provid\u00eancia, de autoria do Vereador Maxiliano Bahry, da Bancada do PDT: Solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie o encascalhamento e patrolamento do acesso \u00e0 Comunidade 19 de Abril juntamente com as vias vicinais.\u201d
\r\n\u00a0B) \u201cPedido de Provid\u00eancia, de autoria do Vereador Maxiliano Bahry, da Bancada do PDT: Solicita que o setor competente do Poder Executivo amplie a disponibilidade de cont\u00eainers na Avenida Central.\u201d
\r\nC) \u201cPedido de Provid\u00eancia, de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: Solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie uma faixa elevada, no entroncamento da Rua Floresta com a Rua Damaceno Bonnes.\u201d
\r\nD) Pedido de Provid\u00eancia, de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: solicita que seja promovido curso de treinamento e qualifica\u00e7\u00e3o profissional a todos os monitores de creche e monitores de escola que comp\u00f5em o quadro de servidores do Munic\u00edpio, sejam eles efetivos ou tempor\u00e1rios.
\r\nE) Pedido de Provid\u00eancia, de autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, da Bancada do PP: solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie um cascalho nas estradas da Linha Bertollo.
\r\nF) Pedido de Provid\u00eancia, de autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, da Bancada do PP: solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie o conserto da tampa do bueiro, na esquina da Rua Guerrino Boligon com a Rua Rio Branco.
\r\nG) Pedido de Provid\u00eancia, de autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, da Bancada do PP: solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie em tapa buraco na Rua Egon Kening, n\u00ba 297, no Bairro Get\u00falio Vargas.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\n1) Nada Consta.
\r\n\u00a0
\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n1) Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2022, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que \u201cAltera a Tabela IX do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei n\u00ba 1.618/2022, no que concerne \u00e0 Taxa de Servi\u00e7os Urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguarda vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.
\r\n3) Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 02/2023 que \u201cFica assegurado o direito as mulheres de terem acompanhamento de sua escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos P\u00fablicos e privados de sa\u00fade no Mun\u00edcipio de Santo Augusto.\u201d Aguarda parecer da CEDS.
\r\n4) Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 03/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de \"Doulas\" nas maternidades, hospitais, e demais estabelecimentos de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Santo Augusto.\u201d Aguarda parecer CEDS.
\r\n5) Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 04/2023 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro a atletas e equipes que representem o Munic\u00edpio de Santo Augusto em competi\u00e7\u00f5es esportivas. Aguarda parecer CFO e CEDS.
\r\n6) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2023. \u201cCria, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, a Escola do Legislativo Professor Ant\u00f4nio Gentil Marques dos Santos, determina seus objetivos, suas estruturas organizacionais e a elabora\u00e7\u00e3o de seu Regimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguarda Parecer CFO e CEDS.
\r\n\u00a0ORDEM DO DIA:
\r\n\u00a0Nada Consta.
\r\n\u00a0
\r\nAcesso o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\n\u00a0
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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