INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de setembro de 2023 foi aprovada por unanimidade, bem como o atestado do Vereador Cesar Paulo Philippsen, assumindo as atividades, o Vereador Egon Jos\u00e9 Both.
\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n1) Of\u00edcio n\u00ba 261/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/2023.
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/2023, que \u201cAltera a taxa de Licen\u00e7a de Localiza\u00e7\u00e3o, Altera a Taxa de Lixo, extingue a Taxa de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas urbanas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Baixado para a Comiss\u00e3o Especial.
\r\n2)\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 262/2023- GP. Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 213/2023 - GPCV.
\r\n3) Of\u00edcio n\u00ba 263/2023 - GP. Encaminha Projetos de Leis n\u00ba 75, 76, 77 e 78 de 2023.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 075/2023 \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir a\u00e7\u00e3o no PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\". Baixado para CCJ, CFO e CEDS.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 076/2023 \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir a\u00e7\u00e3o no PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar\". Baixado para CCJ, CFO e CEDS.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 077/2023 \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir a\u00e7\u00e3o no PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\". Baixado para CCJ, CFO e CEDS.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 078/2023 \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir a\u00e7\u00e3o no PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar\". Baixado para CCJ, CFO e CEDS.
\r\n\u00a0\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\nMO\u00c7\u00c3O
\r\nDe autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini. Bancada PP: Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 368/2023, que cria o programa Pr\u00f3 - Hospitais PPH/RS, no \u00e2mbito do estado do Rio Grande do Sul. Aprovada por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS
\r\n1) De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, da Bancada do PP: A) Solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas comunidades S\u00e3o Valentim, S\u00e3o Pedro e Santo Ant\u00f4nio, interior do Munic\u00edpio, b) Solicita que o setor competente do Poder Executivo analise a possibilidade de um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Gutekoski, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o. c) Solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie o encascalhamento e rolagem na estrada com acesso pelo antigo pardal que vai a comunidade de S\u00e3o Pedro, interior do Munic\u00edpio. d) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie troca de l\u00e2mpada na Rua Ab\u00edlio Sequinato no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.
\r\n2) De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: Solicita que o Poder Executivo providencie a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Clodomiro Silva, inclusive a retirada de matos no local. Ainda solicita que seja verificada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois a mesma encontra-se com problemas onde existem algumas l\u00e2mpadas apagadas.
\r\nPEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O:
\r\n1) De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: De acordo com a Lei Municipal 3.190/2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais de Santo Augusto/RS\u201d, solicita que o Poder Executivo informe a previs\u00e3o da aplicabilidade da Lei, ou seja, a instala\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual ou mobilidade reduzida.
\r\n\u00a0\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 70/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u2018Adote um Canteiro\u2019 no Munic\u00edpio de Santo Augusto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 73/2023, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a\u00e7\u00e3o do PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d, aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar\u201d, aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
\r\n\u00a0ORDEM DO DIA:
\r\nNada consta.
\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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