INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 02 DE MAIO DE 2023.
\r\n\u00a0A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de abril de 2023 foi aprovada por unanimidade.
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\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n\u00a01) Of\u00edcio n\u00ba 127/2023 - SMS. Resposta aos Of\u00edcios n\u00ba 105/2023 - GPCV e 107/2023 - GPCV.
\r\n2) Of\u00edcio n\u00ba 104/2023 - GP. Encaminha Projetos de Lei n\u00ba 022/2023 e n\u00ba 023/2023.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 022/2023: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d. Baixado para CCJ, CFO e CEDS.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 023/2023: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d. Baixado para CCJ, CFO.
\r\n3) Of\u00edcio n\u00ba 008/2023- SMEC - Coordenadoria de Cultura e Turismo - Programa\u00e7\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es dos 64 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa do Munic\u00edpio.
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\r\n\u00a0DE OUTRAS FONTES
\r\n1) Formatura do curso de Agronomia e Tecnologia em Gest\u00e3o do Agroneg\u00f3cios, no dia 28 de abril de 2023, 19h, no audit\u00f3rio do Sicredi.
\r\n2)\u00a0 Convite para evento \"Conhe\u00e7a Puro Trato\", que se realizar\u00e1 no dia 18 de maio \u00e0s 15h.
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\r\nDE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a0PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
\r\n1) De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), da Bancada do PP: A) Solicito alargamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada no interior da localidade Pedro Paiva, entre a ERS 155 passando pela propriedade do Sr. Pedro Amaral at\u00e9 a Sanga do Sergio Kruger. B) Solicito opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na esquina da Rua Rio Branco com Rua Mauricio Cardoso, Bairro Centro. C) Solicito que seja colocado um container na Avenida Central, pr\u00f3ximo ao Mercado Pit Stop. D) Solicito a limpeza da pra\u00e7a localizada no Bairro S\u00e3o Francisco.
\r\n2) De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: A) Solicita a poda de \u00e1rvores perto do Clube 7 de Setembro, localizada na Rua Vicente Silva e que desce a Avenida do Com\u00e9rcio perto da Joalheria Perissoli. B) Solicita que seja asfaltada a Rua Machado de Assim que inicia nas proximidades da AABB, seguindo em dire\u00e7\u00e3o a Rua Ant\u00f4nio Liberato e posteriormente a Avenida do Com\u00e9rcio, logo liga o Bairro Santa F\u00e9, passando a Metal\u00fargica Lauer, que vem de encontro ao asfalto que liga a ERS 155.\u00a0
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\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:
\r\n1) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, da Bancada do PP: Solicita c\u00f3pia integral dos seguintes documentos: Memorando Interno n\u00ba 209/2022, de 16 de setembro de 2022, da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEHAS; Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 499/2022, de 23 de setembro de 2022, da Assessoria Jur\u00eddica.
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\r\n2) De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: O Setor competente da Prefeitura Municipal j\u00e1 realizou a licita\u00e7\u00e3o para o cal\u00e7amento da Rua Mau\u00e1, bem como qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras?
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\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
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\r\n- Projeto de Lei Complementar N\u00ba 001/2023, que \u201cAltera a Lei Complementar N\u00ba 17, de 11 de maio de 2017, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e estrutura administrativo no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santo Augusto\". Aguarda vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA:
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0 - Projeto de Lei n\u00ba 20/2023. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - Projeto de Lei n\u00ba 21/2023. \u201cAutoriza do Poder Executivo municipal a incluir a\u00e7\u00e3o no PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - Projeto de Lei n\u00ba 005/2023 do Poder Legislativo, que \"Define como excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um T\u00e9cnico em Contabilidade\". Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03 \"Altera o local da Realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15/05/2023\". Aprovado por sete votos favor\u00e1veis e uma absten\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\n\u00a0Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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