O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 01 DE JULHO DE 2024.
\r\n\u00a0A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maxiliano Bahry, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata de N\u00ba 26 foi aprovada por unanimidade.
\r\n\u00a0CONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 181/2024 - GP, solicita convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria visando a aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 72, 74, 75, 76 e 77 de 2024 em car\u00e1ter de urg\u00eancia para manuten\u00e7\u00e3o das atividades essenciais realizadas pelo Poder Executivo.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 183/2024 - GP, que encaminha mensagem retificativa referente ao Projeto de Lei n\u00ba 76/2024.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 184/2024 - GP, substitui Declara\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 75/2024.
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 185/2024 - GP, que encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 80 de 2024.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 80, de 25 de junho de 2024, que \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 3.332/2023\".\u00a0
\r\n5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 187/2024 - GP. Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2024;
\r\n6)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 191/2024 \u2013 GP, que encaminha as Leis Municipais n\u00bas 3.394/2024, 3.395/2024, 3.396/2024, 3.397/2024, 3.398/2024, 3.399/2024, 3.400/2024 3.401/2024 3.402/2024 3.403/2024 3.404/2024 3.405/2024 3.406/2024, 3.407/2024, 3.408/2024 e 3.409/2024\u00a0\u00a0 para integrar os arquivos dessa Casa Legislativa;
\r\n7)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 192/2024 - GP. Encaminha mensagem retificativa referente ao Projeto de Lei n\u00ba 62/2024.
\r\n8)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n.\u00ba 193/2024 \u2013 GP, que encaminha os Projeto de Lei n\u00bas 81/2024, 82/2024 e 83/2024.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 81, de 1\u00ba de julho de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar.\" Baixado para a CCJ e CFO.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 82, de 1\u00ba de julho de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar.\" Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 83, de 1\u00ba de julho de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial.\" Baixado para a CCJ e CFO.
\r\n\u00a0DE OUTRAS FONTES:
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Convite - Abertura do curso de Masseira, no dia 02 de julho de 2024, \u00e0s 14h, no audit\u00f3rio do IFFAR.
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: Emenda Modificativa n\u00ba 008, de 02 de julho de 2024, que \u201cProp\u00f5e altera\u00e7\u00e3o de parte do Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 80/2024\u201d.
\r\n\u00a0PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2024, de autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, da Bancada do PP: Reitero o Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2024, encaminhado em 28/05/2024, protocolo n. 1020/2024, o qual disp\u00f5e sobre a retirada de diversas \u00e1rvores nativas da Pra\u00e7a Pomp\u00edlio Silva, para a constru\u00e7\u00e3o da rua coberta. Embora tenha sido respondido pelo Executivo, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n. 187/2024, no dia 28/06/24, no mesmo, n\u00e3o consta a resposta a todas as solicita\u00e7\u00f5es, pois n\u00e3o informa o destino das referidas \u00e1rvores.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2024, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, da Bancada do MDB: quando ser\u00e1 o in\u00edcio das tais obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos seguintes locais anunciados: 1) Rua Vicente Silva, da rua Tiradentes at\u00e9 a rua 20 de Setembro; 2) Rua XV de Novembro, da Rua Floresta at\u00e9 a Rua S\u00e3o Jac\u00f3 e o complemento da Rua S\u00e3o Jac\u00f3 em frente ao bosque do Gin\u00e1sio; 3) Rua Moises Viana (em frente \u00e0 Escola Sol Nascente), no trajeto da Rua Tiradentes at\u00e9 \u00e0 Rua Jo\u00e3o Carlos Silva; 4) Rua Uruguai (em frente ao Grupo), no trecho da Rua Amador Alves da Silva, at\u00e9 \u00e0 Rua Batista Andrighetto; 5) Rua Cel. J\u00falio Pereira dos Santos, da Rua Floresta at\u00e9 \u00e0 Rua Uruguai.
\r\n\u00a0PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia N\u00b0 99/2024, de autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, da Bancada do PP: Solicito que seja realizada a troca de l\u00e2mpada na Rua Jardelino Martins n\u00ba 335, no Bairro Petr\u00f3polis, pois a mesma n\u00e3o est\u00e1 acendendo.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia N\u00b0 100/2024, de autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, da Bancada do PP: Solicito que seja realizada o recolhimento do lixo depositado na Rua Mario Fucilini, Bairro Cerro Azul, Santo Augusto - RS.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 062/2024, que \u201cInclui o inciso XII, no Art. 75\u00ba, acrescenta a Subse\u00e7\u00e3o XII, na Se\u00e7\u00e3o II, bem como adiciona o Art. 94 -D na Lei Municipal n\u00ba 1.690, de 30 de dezembro de 2003\u201d.
\r\n- Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2023, que \u201cDisp\u00f5e acerca da necessidade de os Est\u00e1dios de Futebol e Gin\u00e1sios de Esportes localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espa\u00e7o \u00e0s pessoas com Defici\u00eancia (PCD), em especial aos cadeirantes\u201d.
\r\n\u00a0\u00a0ORDEM DO DIA
\r\n\u00a0- Emenda Modificativa n\u00ba 008/2024, que \u201cProp\u00f5e altera\u00e7\u00e3o de parte do Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 80/2024\u201d, que foi aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 80/2024, que \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 3.332/2023\", que foi aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2024, que \"Denomina logradouro p\u00fablico no Bairro Petr\u00f3polis, com o nome de Travessa Helena Hanuczack Carneosso\", que foi aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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