{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 01 DE AGOSTO DE 2022", "html": "

INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

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SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial, uma vez que a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade do Vereador Maicon Mauricio Lopes foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e aprovada.

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A ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de julho de 2022 foi aprovada por unanimidade.

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CONSTARAM NO EXPEDIENTE:

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DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

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  1. Of\u00edcio n\u00ba 212/2022 - GP. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 48/2022 em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d.
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  2. Of\u00edcio n\u00ba 213/2022 - GP. Assunto: Cancelamento de reuni\u00e3o.
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  3. Of\u00edcio n\u00ba 214/2022 - GP. Assunto: Solicita convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.
    4. \r\n
  4. Of\u00edcio n\u00ba 216/2022 - GP. Mensagem retificativa n\u00ba 01/2022, referente ao PL 048/2022.
    5. \r\n
  5. Of\u00edcio n\u00ba 217/2022. Solicita retirada de Projeto de Lei n\u00ba 047/2022.
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  6. Of\u00edcio n\u00ba 218/2022. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 049/2022, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d.
    7. \r\n
  7. Of\u00edcio n\u00ba 220/2022 - GP. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 50/2022, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\".
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DE OUTRAS FONTES:

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  1. Convite para inaugura\u00e7\u00e3o do Cras Zona Sul.
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  2. Cursos Presenciais do Instituto de Estudos Municipais.
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DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

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PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIA.

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1. De autoria do Vereador Ederson Fucilini do PP: A) Solicita que o setor competente do poder executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade S\u00e3o Pedro. B) Solicita que o setor competente do poder executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ernesto Nicoli com a Floresta n\u00b0 194, Bairro Santo Leonizio Gonzatto.

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2. De autoria da Vereadora Glades F\u00e1tima de Vaz Bertollo do MDB: Solicita a possibilidade de um redutor de velocidade, pr\u00f3ximo ao col\u00e9gio Jo\u00e3o Francisco, Pinhalzinho, assim como encascalhamento da estrada pr\u00f3xima a propriedade do Senhor Jos\u00e9 Abreu o mesmo vem sofrendo a tempo a falta de \u00e1gua na sua propriedade.

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3. De autoria de Ione Terezinha Zimmermann Cardozo: A) Solicita que o setor competente do Poder Executivo, que seja chamado o pessoal do Concurso P\u00fablico para o Cargo de Servente. B) Solicita que o poder Competente do Poder Executivo fa\u00e7a o servi\u00e7o de cascalho na estrada que d\u00e1 acesso \u00e1 Linha Andrighetto.

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4. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi do MDB: A) Solicita que seja feito o estudo da viabilidade de se manter m\u00e3o \u00fanica a Rua Mois\u00e9s Viana entre a Rua Tiradentes at\u00e9 a Rua 20 de Setembro, levando em considera\u00e7\u00e3o que esta j\u00e1 \u00e9 m\u00e3o \u00fanica da Av. do Com\u00e9rcio at\u00e9 a Rua Tiradentes em frente a Brigada Militar e ent\u00e3o seguiria at\u00e9 o final da Escola Sol Nascente ajudando muito o fluxo que ali congestiona e acaba dando transtornos e perigos a alunos, devido ser uma Rua mais estreita e bem movimentada. B) Solicita que seja revisto o Plano de a\u00e7\u00f5es que visa o 100% das ruas pavimentadas com pedras irregulares, passando a ser feito asfalto, dando essa dignidade e essa contribui\u00e7\u00e3o de melhoria tamb\u00e9m as pessoas moradoras de bairros n\u00e3o centrais, assim como foi feito na Rua Senhor dos Passos, e logo em sequ\u00eancia seria as Ruas Prof. Ab\u00edlio Sequinato e Juliano Vitale Burim, Rua Lauzinho Pereira, esta inclusive j\u00e1 tinha sido deixado com a base para o asfalto, e depois a Rua Mau\u00e1 que tamb\u00e9m j\u00e1 tinha sido feito as tubula\u00e7\u00f5es. Sugiro esta decis\u00e3o levando em considera\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio conta com usina de asfalto pr\u00f3pria, pedreira e britador, podendo diminuir muito os custos fazendo com m\u00e3o de obra pr\u00f3pria ou at\u00e9 terceirizando aja vista o alto valor recebido dos governos estaduais e federais que alavancaram os cofres p\u00fablicos a esferas nunca antes atingidas. Tamb\u00e9m levando em conta que ap\u00f3s o t\u00e9rmino do asfaltamento dessas \u00faltimas ruas, n\u00e3o sobrar\u00e1 nada a mais a futuros prefeitos a n\u00e3o ser a manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de asfalto por cima desses cal\u00e7amentos feitos, causando com isto dois servi\u00e7os na mesma rua, sendo que loteamentos novos j\u00e1 tem a obrigatoriedade de estarem pavimentados pelos propriet\u00e1rios que os fizerem. Pe\u00e7o, portanto, que o poder Executivo mude a estrat\u00e9gia asfaltando desde j\u00e1 todas as partes faltantes de ruas do nosso munic\u00edpio em prol de uma melhor trafegabilidade, contribui\u00e7\u00e3o de melhoria e dignidade para todos os mun\u00edcipes. C) Solicita que sejam consertados os enormes buracos na Rua Inhacor\u00e1 em frente e nas proximidades da empresa dos Lauer e logo ap\u00f3s tamb\u00e9m seja feito o asfaltamento dessa via ligando a parte asfaltada at\u00e9 a Avenida do Com\u00e9rcio. D) Solicita que seja podado o canteiro Central da rua Prof. Romalino Torres na lateral do Gin\u00e1sio e do Ginasi\u00e3o, tamb\u00e9m fazendo uma limpeza e pintura dos cord\u00f5es laterais e centrais, retirando algumas \u00e1rvores que est\u00e3o em estado prec\u00e1rio, buscando a harmoniza\u00e7\u00e3o e o embelezamento do local que est\u00e1 muito desleixado. Relatamos tamb\u00e9m que o pedido feito pelos moradores da rua que querem adotar e continuar cuidando e embelezando o local depois que o poder executivo dar esta participa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria para ent\u00e3o a comunidade continuar dando a manuten\u00e7\u00e3o di\u00e1ria. E) Solicita que sejam consertadas as l\u00e2mpadas queimadas na quadra da Rua Mois\u00e9s Viana, entre a garagem da prefeitura e a Rua Uruguai, nas proximidades da casa n\u00ba 10 que est\u00e3o em completa escurid\u00e3o. F) Solicita que sejam consertadas as l\u00e2mpadas na Rua Francisco Fucilini em frente \u00e0 Igreja Nossa Senhora Aparecida que est\u00e3o a alguns meses queimadas deixando esse local em completa escurid\u00e3o causando medo e transtorno aos moradores e tamb\u00e9m alunos que estudam na escola Ant\u00f4nio Liberato e transitam por essa rua.

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EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:

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1. Projeto de Lei n\u00ba 024/2022: \u201cInstitui o Sistema Municipal de Cultura\u201d. Aguarda parecer da CCJ.

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2. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 04/2022. \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pagamentos de d\u00edvidas tribut\u00e1rias e n\u00e3o tribut\u00e1rias em atraso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguarda retorno de informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.

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3. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2022. \u201cDisp\u00f5e sobre o desconto do IPTU do im\u00f3vel cujo contribuinte adotarem c\u00e3es e gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguarda parecer da DPM.

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ORDEM DO DIA:

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1. Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica no Munic\u00edpio 01/2022, de 31 de maio de 2022, que \"Acrescenta os incisos '9' a '19' do art. 68 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santo Augusto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", foi aprovada por 7 votos favor\u00e1veis e 1 voto contr\u00e1rio.

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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

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Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.

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Elaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.

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