O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2024.
\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maxiliano Bahry, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata de n\u00ba 10 e 11 de 2024 foi aprovada por unanimidade.
\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 75/2024 - GP. Informa\u00e7\u00e3o de assinatura de conv\u00eanio.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 74/2024 - GP. Resposta ao Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 54/2024 - GPCV.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 76/2024 - GP. Encaminha Projetos de Lei, 29, 30, 31 32 e 33 de 2024.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 29/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA. Baixado para a CCJ e CFO.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 30/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial. Baixado para a CCJ e CFO.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 31/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial. Baixado para a CCJ e CFO.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 32/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 33/2024. Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Agente de Visitador do PIM- Primeira Inf\u00e2ncia Melhor. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 77/2024. GP. Resposta ao pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba Of. 14/2024 - GPCV.
\r\n5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 81/2024. GP. Encaminha Estudo de Adequa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria Financeira.
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\r\nDE OUTRAS FONTES:
\r\n- Convite para a formatura da UNOPAR, no dia 22 de mar\u00e7o de 2024, as 19h30min, no Sicredi.
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\r\nDE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria da Mesa Diretora: Projeto De Lei Do Legislativo n\u00ba 03, de 25 de Mar\u00e7o de 2024. Disp\u00f5e sobre fixa\u00e7\u00e3o do subsidio dos Vereadores (as) da C\u00e2mara Municipal de Santo Augusto/RS, para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio (2025 a 2028).
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria da Mesa Diretora: Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 04, de 25 de Mar\u00e7o de 2024. Disp\u00f5e sobre fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do(a) Prefeito(a), Vice- prefeito(a) e Secret\u00e1rios (as) do Munic\u00edpio de Santo Augusto/RS, para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio (2025 a 2028).
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo da Bancada do MDB: Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2024. \u00c9 com grande respeito e esperan\u00e7a que nos dirigimos a Vossa Excel\u00eancia para solicitar a aten\u00e7\u00e3o e apoio do Poder Executivo Municipal na cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o dedicado aos catadores de materiais recicl\u00e1veis em nosso Munic\u00edpio. Os catadores de materiais recicl\u00e1veis desempenham um papel fundamental na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos de nossa cidade, contribuindo significativamente para a limpeza urbana, a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a sustentabilidade. Seu trabalho \u00e1rduo e dedicado permite a recupera\u00e7\u00e3o de materiais que, de outra forma, sobrecarregariam nossos aterros sanit\u00e1rios, promovendo a reciclagem e o reaproveitamento de recursos valiosos. No entanto, apesar de sua import\u00e2ncia inquestion\u00e1vel, esses profissionais muitas vezes enfrentam condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias, falta de reconhecimento e acesso limitado a recursos que poderiam melhorar sua efici\u00eancia e qualidade de vida. A cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o dedicado para os catadores de materiais recicl\u00e1veis em nosso munic\u00edpio serviria como um reconhecimento do valor de seu trabalho e como um investimento em um futuro mais sustent\u00e1vel e inclusivo para nossa comunidade. A proposta inclui a cria\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito de coleta e triagem que ofere\u00e7a infraestrutura adequada, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, capacita\u00e7\u00e3o profissional e apoio social aos catadores. Este espa\u00e7o n\u00e3o apenas facilitaria a realiza\u00e7\u00e3o de seu trabalho essencial, mas tamb\u00e9m contribuiria para a organiza\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o da categoria, promovendo a inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica desses profissionais. Investir nos catadores de materiais recicl\u00e1veis \u00e9 investir na sa\u00fade ambiental, econ\u00f4mica e social de nosso munic\u00edpio. A implementa\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o dedicado refletiria o compromisso de nossa administra\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o sustent\u00e1vel de res\u00edduos, a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e a dignidade de todos os cidad\u00e3os. Conclamamos, portanto, Vossa Excel\u00eancia a considerar esta solicita\u00e7\u00e3o com a urg\u00eancia e seriedade que a quest\u00e3o merece. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutir esta proposta em mais detalhes e colaborar de forma construtiva para tornar este projeto uma realidade. Certos de sua compreens\u00e3o e apoio, agradecemos antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o dispensada a esta importante quest\u00e3o.
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\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini da Bancada do PP: A) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie tapa buracos na Rua Santa Catarina, proximidade do n\u00ba 170, no Bairro Santa F\u00e9. O referido buraco com pedriscos soltos, est\u00e3o ocasionando perigo aos populares. B) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie o encascalhamento da entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 casa da Sra. Lenir (antiga Escola Jo\u00e3o Francisco), localidade de Bananeira, Munic\u00edpio de Santo Augusto. C) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie fumac\u00ea (pulveriza\u00e7\u00e3o) nas ruas do Bairro Santo Ant\u00f4nio, para conter o avan\u00e7o da Dengue e seu causador, mosquito Aedes aegypti. D) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie tapa buraco na Avenida do Com\u00e9rcio, bairro Centro, defronte ao Com\u00e9rcio Esquina do Sabor, nas proximidades do cord\u00e3o, via p\u00fablica (\u00e1rea restrita ao estacionamento). E) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie que seja colocado mais pranchas de madeira na Ponte na Ch\u00e1cara dos Polo, que sai da RS 155 (Boate Casar\u00e3o), no Munic\u00edpio Santo Augusto. F) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie que o trecho da estrada dos Moresco e Jorge Basso at\u00e9 no rio ali existente, seja refeito e seja encascalhado, no Munic\u00edpio Santo Augusto.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes da Bancada do PT: Solicito ao setor competente do Poder Executivo reparos (tapa bucacos) na Rua Francisco Fucilini, proximidade do n\u00ba 280, Bairro Santa F\u00e9.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva da Bancada do Uni\u00e3o. Solicito revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes e da pra\u00e7a situadas no Distrito de Santo Ant\u00f4nio em Santo Augusto/RS.
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\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\nDe autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a01 \u2013 Qual motivo de contrata\u00e7\u00e3o de mais um servidor para a Secretaria de Cultura, conforme foi informado quando da sua cria\u00e7\u00e3o, que a mesma n\u00e3o traria mais despesas ao Munic\u00edpio e que ainda j\u00e1 existe o coordenador de cultura, o Sr. Renato Pereira?
\r\n\u00a02 \u2013 Por que o Munic\u00edpio vai desamparar uma Escola? Retirar uma professora de carreira, e transferir essa servidora para Centro de Cultura.
\r\n\u00a0
\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 15/2024. Autoriza o Poder Executivo a ceder bens para a Associa\u00e7\u00e3o das Agroind\u00fastrias de Santo Augusto cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 21/2024. Declara bens m\u00f3veis inser\u00edveis do patrim\u00f4nio municipal e autoriza o Poder Executivo a promover a sua aliena\u00e7\u00e3o.
\r\n- Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 02/2024. Disp\u00f5e sobre nominar vias, logradouros e bens p\u00fabicos do Munic\u00edpio de Santo Augusto, com o nome de mulheres.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 024/2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA\u201d, aguarda resposta de informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Poder Executivo.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 25, de 15 de mar\u00e7o de 2024, que \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Professor II\".
\r\n-\u00a0 Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2023, que \u201cDisp\u00f5e acerca da necessidade de os Est\u00e1dios de Futebol e Gin\u00e1sios de Esportes localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espa\u00e7o \u00e0s pessoas com Defici\u00eancia (PCD), em especial aos cadeirantes\u201d.
\r\n\u00a0\u00a0ORDEM DO DIA
\r\n1)\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 023 de 04 de 04 de mar\u00e7o de 2024, \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Professor II\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 026, de 15 de mar\u00e7o de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA.\" Aprovado por unanimidade.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 27, de 18 de mar\u00e7o de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\". Aprovado por unanimidade.
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 28, de 18 de mar\u00e7o de 2024, que \"Autoriza o repasse de recursos ao Com\u00e9rcio Rota do Yucum\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0 Aprovado por unanimidade.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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