{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "Curso PPA - LDO - LOA", "html": "

CURSO SOBRE ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) e LEI DE OR\u00c7AMENTO ANUAL (LOA), na modalidade presencial, em sua municipalidade, com dura\u00e7\u00e3o de dois dias, nos turnos manh\u00e3 e tarde, totalizando 14 horas, a ser proferido pelo nosso Diretor, Professor e Contador Louren\u00e7o de Wallau.

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Nesse sentido, propomos o conte\u00fado program\u00e1tico que segue para vossa aprecia\u00e7\u00e3o:

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1 - Plano Plurianual - PPA

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1.1 Legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sobre o Plano Plurianual;

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1.2 Objetivos do Plano Plurianual;

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1.3 Elementos Essenciais do PPA;

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1.4 Conte\u00fado do Projeto de Lei do PPA.

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2 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO

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2.1 Exig\u00eancias legais e normativas; 2.3 Conte\u00fado Obrigat\u00f3rio da LDO:

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2.3.1 Crit\u00e9rios para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual;

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2.3.2 Defini\u00e7\u00e3o das Metas e Prioridades da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro;

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2.3.3 Defini\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria;

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2.3.4 Defini\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pessoal;

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2.3.5 Regras para equil\u00edbrio entre receita e despesa;

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2.3.6 Diretrizes para o controle de custos e avalia\u00e7\u00e3o dos programas de governo;

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2.3.7 Diretrizes para avalia\u00e7\u00e3o de metas fiscais e limita\u00e7\u00e3o de empenhos para o Poder Executivo e Legislativo;

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2.3.8 Defini\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para a transfer\u00eancias de recursos p\u00fablicos a entidades privadas com e sem finalidade lucrativa e para pessoas f\u00edsicas;

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2.3.9 Defini\u00e7\u00e3o do montante e da forma de utiliza\u00e7\u00e3o da reserva de conting\u00eancia;

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2.3.10 Diretrizes para a programa\u00e7\u00e3o financeira e cronograma de execu\u00e7\u00e3o mensal de desembolso;

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2.3.11 Defini\u00e7\u00e3o de despesa irrelevante para dispensa da estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro;

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2.3.12 Prioriza\u00e7\u00e3o de recursos para obras em andamento e despesas de conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico;

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2.3.13 Autoriza\u00e7\u00e3o para assumir custeio de compet\u00eancia de outros entes da federa\u00e7\u00e3o.

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2.3.14 Estabelecimento de diretrizes para concess\u00e3o de incentivos ou benef\u00edcios de natureza tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria;

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2.3.15 Diretrizes para apresenta\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de emendas ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.

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3 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA

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3.1 Princ\u00edpios Or\u00e7ament\u00e1rios;

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3.2 Elementos essenciais do Projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual;

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3.3 Regras espec\u00edficas para o or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal; 3.3 Principais anexos e informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias que devem constar no Projeto de Lei;

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3.4 Regras para a apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de emendas ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual;

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3.5 Altera\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias:

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3.5.1 Cr\u00e9ditos Suplementares;

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3.5.2 Cr\u00e9ditos Especiais;

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3.5.3 Cr\u00e9ditos Extraordin\u00e1rios;

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3.5.4 Transfer\u00eancias, Transposi\u00e7\u00f5es e Remanejamentos de Recursos.

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