O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO
AUGUSTO/RS.
9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2025.
A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maur\u00edcio
Duarte da Silva em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
Ata de n\u00ba 12 de 2025 foi aprovada por unanimidade.
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
1) Of\u00edcio n\u00ba 094/2025 GP - Encaminha Declara\u00e7\u00e3o de Suplementa\u00e7\u00e3o e
Impacto Or\u00e7ament\u00e1rio.
2) Of\u00edcio n\u00ba 098/2025 \u2013 GP, que encaminha de Projetos de Lei n\u00ba 027 e 028
ambos de 2025.
3) Of\u00edcio n\u00ba 099/2025 \u2013 GP, que encaminhamento de declara\u00e7\u00e3o de
suplementa\u00e7\u00e3o e impacto or\u00e7ament\u00e1rio.
-Projeto de Lei n\u00ba 027, de 31 de mar\u00e7o de 2025, que "Autoriza regime
suplementar de horas Farmac\u00eautico do Quadro de Cargos de Provimento
Efetivo Geral do munic\u00edpio de Santo Augusto", proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0
Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e
Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade.
- Projeto de Lei n\u00ba 028, de 31 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cCria 01 (um) cargo de
Assistente Social e altera a reda\u00e7\u00e3o da tabela do artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba
1.692, de 30 de dezembro de 2003\u201d, proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de
Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
DE ORIGEM PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O
1) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2025, de autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva, da
Bancada do PL, que \u201cDisp\u00f5e sobre "Institui programa de localiza\u00e7\u00e3o de
propriedades rurais, atrav\u00e9s do Sistema de posicionamento Global- GPS
em parceria com \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos competentes e Mun\u00edcipes residentes na
\u00e1rea rural".
PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
1) Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 10/2025, Vereadora Raquel Rosa Ceolin,
bancada PL. Solicita que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o artesiano
para abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na propriedade do Senhor Paulo
Coelho (perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua) onde este po\u00e7o
abastecer\u00e1 as propriedades dos seguintes moradores: Regis Coelho,
Miguel de Jesus, Pedro Carneosso, Ant\u00f4nio Gutekoski e filhos e Andr\u00e9
Stigelmaier.
2) Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11/2025, de autoria do Vereador Omar Angelo
Santi, da Bancada do MDB: como j\u00e1 por v\u00e1rias vezes pedido e j\u00e1 noticiado
a mais de ano que ser\u00e1 feito o asfaltamento da Rua Uruguai, beneficiando
o trajeto das escolas do Grupo at\u00e9 a Rua Batista Andriguetto, pede-se que
o fa\u00e7a at\u00e9 a rua 15 de Novembro, (mais 1 quadra) ligando com outro asfalto
e podendo ser uma rua de escape pra quem n\u00e3o precise ir para o Gin\u00e1sio
ou IFFAR, mas que seguem pra outras escolas do lado sul do munic\u00edpio.
PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
1) Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2025, de autoria do Vereador Naldo Wiegert,
da Bancada do MDB, para que seja informado o custo da revitaliza\u00e7\u00e3o
asf\u00e1ltica, nome da Empresa que executou servi\u00e7o, fiscal do contrato e os
servi\u00e7os realizados dos seguintes trechos: 01. Rua Rio Branco, trecho entre
a Rua J\u00falio Pereira dos Santos at\u00e9 Rua Maur\u00edcio Cardoso; 02. Rua J\u00falio
Pereira dos Santos, trecho entre a Rua Rio Branco at\u00e9 Rua Floresta; 03.
Rua Vicente Silva, trecho entre a Rua Rio Branco e a Rua Floresta.
2) Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2025, de autoria do Vereador Naldo Wiegert,
da Bancada do MDB: para que o Poder Executivo informe se houve aumento
no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) entre os anos de 2021 at\u00e9
2025? Em havendo aumento, de quanto foi o \u00edndice.
EM TRAMITA\u00c7\u00c3O
1) Projeto de Lei 088/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e permuta e
im\u00f3vel do Munic\u00edpio\u201d, aguarda resposta de Pedido de Informa\u00e7\u00e3o e parecer
da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural;
2) Projeto de Lei n\u00ba 022/2025 de 17 de Mar\u00e7o de 2025, Aprova o Plano
Decenal de atendimento Socieducativo e da outras provid\u00eancias
3) Projeto de Lei n\u00ba 025/2025, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse
p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Operador de M\u00e1quinas\u201d,
aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.
4) Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2025, que \u201cCria cargo em comiss\u00e3o
(CC) e a fun\u00e7\u00e3o gratificada (FG) de Coordenador de Servi\u00e7os
Especializados, altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 17/2017 e d\u00e1 outras
provid\u00eancias\u201d, proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o Especial, aguarda parecer
t\u00e9cnico da DPM.
5) Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2025, que \u201cCria o cargo em comiss\u00e3o
(CC) e a fun\u00e7\u00e3o gratificada (FG) de Diretor da divis\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social
B\u00e1sica - CRAS Zona Sul, altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 17/2017 e
d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o Especial,
aguarda parecer t\u00e9cnico da DPM.
6) Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2025, que \u201cCria o cargo em comiss\u00e3o
(CC) e a fun\u00e7\u00e3o gratificada (FG) de Coordenador de Tr\u00e2nsito, altera a Lei
Complementar Municipal n\u00ba 17/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, proposi\u00e7\u00e3o
distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o Especial, aguarda parecer t\u00e9cnico da DPM.
ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei n\u00ba 023/2025, que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal
n\u00ba 3.464/25\u201d, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel das respectivas Comiss\u00f5es, colocado
em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade.
2) Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA\u201d, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel das
respectivas Comiss\u00f5es, colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por
unanimidade.
3) Projeto de Lei n\u00ba 026/2025, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse
p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Psic\u00f3logo e T\u00e9cnico em
Inform\u00e1tica\u201d, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel das respectivas Comiss\u00f5es, colocado
em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s
da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou
atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.
Elaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.