O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\n8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2025.
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\r\n\u00a0A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maur\u00edcio Duarte da Silva em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nAta de n\u00ba 11 de 2025 foi aprovada por unanimidade.
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\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
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\r\n1)\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 060/2025 - SMS, convite aos Vereadores para participarem da 10\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Sa\u00fade, com o tema \"Propostas para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Sa\u00fade 2026/2029\", a realizar-se no dia 21 de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 9hs, no refeit\u00f3rio do Hospital Bom Pastor de Santo Augusto/RS.
\r\n2)\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 087/2025 GP. Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025.
\r\n3)\u00a0\u00a0 Mensagem Retificativa n\u00ba 002 de 17 de mar\u00e7o de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 18, substituir o Art. 3\u00ba. Servi\u00e7os Urbanos.
\r\n4)\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 093/2025 GP. Encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 023/2025, 024/2025, 025/2025 e 026/2025 e Leis Complementares n\u00ba 001/2025, 002/2025 e 003/2025.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 023 de 24/03/2025 - Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.464/25. Baixado nas Comiss\u00f5es (CCJ), (CFO) e (CEDS).
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 024 de 24/03/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA. Baixado nas Comiss\u00f5es (CCJ) e (CFO).
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 025 de 24/03/2025 - Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Operador de M\u00e1quina. Baixado nas Comiss\u00f5es (CCJ) e (CFO) e (CAPADR).
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 026 de 24/03/2025 - Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Psic\u00f3logo e T\u00e9cnico em inform\u00e1tica. Baixado nas Comiss\u00f5es (CCJ), (CFO) e (CEDS).
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001 de 24/03/2025 - Cria cargo em comiss\u00e3o (CC) e a fun\u00e7\u00e3o gratificada (FG) de Coordenador de Servi\u00e7os Especializados, altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 17/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Baixado na Comiss\u00e3o Especial.
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002 de 24/03/2025 - Cria o cargo em comiss\u00e3o (CC) e a fun\u00e7\u00e3o gratificada (FG) de Diretor da divis\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica - CRAS Zona Sul, altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 17/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Baixado na Comiss\u00e3o Especial.
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003 de 24/03/2025 - Cria o cargo em comiss\u00e3o (CC) e a fun\u00e7\u00e3o gratificada (FG) de Coordenador de Tr\u00e2nsito, altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 17/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\n5)\u00a0\u00a0 Mensagem Retificativa n\u00ba 002 de 17/03/2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 18, substituir o Art. 3\u00ba. Servi\u00e7os Urbanos.
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\r\nOUTRAS FONTES
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Convite para Assembleia, no dia 08/04/2025 \u00e0s 19h30min da Cooperativa CRESOL.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 012/2025/FIS- Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul apresenta Impugna\u00e7\u00e3o a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025, visa corrigir v\u00edcio de origem contido no instrumento convocat\u00f3rio.
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\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 88/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e permuta de im\u00f3vel do Munic\u00edpio\u201d, Baixado na Comiss\u00e3o (CAPADER) Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 022/2025, aprova o Plano Decenal de atendimento Socioeducativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Baixado na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade.
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\r\nORDEM DO DIA
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 018/2025 - Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para Suplementa\u00e7\u00e3o de valores nos elementos de despesas com v\u00ednculo livre para complementar valores a fim de viabilizar pagamento para os componentes da junta administrativa de recursos infra\u00e7\u00e3o JARI. Aprovado por unanimidade.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 021/2025 - \u00a0Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7amentaria anual em pavimenta\u00e7\u00e3o e passeios p\u00fablicos. Aprovado por unanimidade.
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\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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