\u00a0O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2025.
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\r\n\u00a0\u00a0 A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maur\u00edcio Duarte da Silva em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata de n\u00ba 07 de 2025 foi aprovada por unanimidade.
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\r\nLICEN\u00c7A INTERESSE:
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0 Licen\u00e7a interesse Vereador Ederson Jose Fucilini (PP) foi aprovada, convocado o Vereador Suplente Cesar Paulo Philippsen (PP).
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0 Licen\u00e7a interesse Vereador Naldo Wiegert (MBD) aprovada, sendo convocado o Vereador Suplente Josias de Oliveira.(MDB).
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0 Licen\u00e7a interesse Vereadora Raquel da Rosa Ceolin (PL) aprovada.
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\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
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\r\n1)\u00a0\u00a0 \u00a0Of\u00edcio n\u00ba 074/2025 GP - Encaminha Declara\u00e7\u00e3o de Suplementa\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei 012/2025, 013/2025, 014/2025, 015/2025, 016/2025 e 017/2025.
\r\n2)\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 076/2025-GP Assunto: Encaminha Projetos de Leis n\u00ba 018/2025, 019/2025 e 020/2025.
\r\n3)\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 077/2025- Assunto: Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025 - GPCV.
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\r\nPROJETOS DE LEI
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\r\n1) Projeto de Lei n\u00ba 018 de 05 de Mar\u00e7o de 2025, Autoriza o Poder Executivo a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e abrir Cr\u00e9dito Adicional na LOA. Projeto Baixado para Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos (CFO) e Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).
\r\n2) Projeto de Lei n\u00ba 019 de 05 de Mar\u00e7o de 2025 - Autoriza o Munic\u00edpio de Santo Augusto a aderir ao Projeto Regional de Castra\u00e7\u00f5es de Caninos e Felino, vinculado \u00e0 Consulata Popular 2022-2023, no \u00e2mbito do Conv\u00eanio FPE n\u00ba 4.696/2024, firmado entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Sema - e o Munic\u00edpio de Campo Novo. Projeto Baixado para Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos (CFO) e Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).
\r\n3) Projeto de Lei n\u00ba 020 de 06 de Mar\u00e7o de 2025, Criar 05(cinco) cargos de Recepcionista e alterar a reda\u00e7\u00e3o da tabela do artigo 4\u00ba da Lai Municipal n\u00ba 1.692, de 30 de dezembro de 2003. Projeto Baixado para Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos (CFO) e Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade (CEDS).
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\r\nDE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
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\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 008/2025 - Vereador Josias de Oliveira - Bancada MDB - Solicita ao Poder Executivo a construir redutor de velocidade na Rua Santa Catarina nas proximidades das resid\u00eancias de n\u00fameros 245 e 295.
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\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
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\r\n1) \u00a0\u00a0\u00a0Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2025 Para execu\u00e7\u00e3o do Projeto da Pra\u00e7a/Rua Coberta do Munic\u00edpio de Santo Augusto, na Avenida do Com\u00e9rcio, quanto foi gasto at\u00e9 o presente momento pela rua coberta? Se houve aditivos ao Contrato, em havendo aditivos, qual o valor? Qual o prazo final da conclus\u00e3o da Obra e libera\u00e7\u00e3o da Avenida?
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\r\nOUTRAS FONTES
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Of\u00edcio n\u00ba 04/2025, CONDIM, de Convite para 28\u00ba Dia da Mulher Santo Augustense e 20\u00ba Dia da Solidariedade para fazer parte da mesa Oficial, a ser realizado dia 12/03/2025, \u00e0s 13h30min, no CTG Pomp\u00edlio Silva. Assim como tamb\u00e9m se estende a todos os Vereadores para prestigiar o evento.
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\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O
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\r\n1)\u00a0\u00a0 Projeto de Lei 88/2024 Projeto de Lei n\u00ba 88/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e permuta e im\u00f3vel do Munic\u00edpio\u201d, Baixado na Comiss\u00e3o (CAPADER) Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
\r\n2)\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 012/2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Lei Or\u00e7ament\u00e1rias Anual e abrir Cr\u00e9dito Adicional na LOA\u201d, aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
\r\n3)\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Municipal n\u00ba 013/2025, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Oficial Administrativo\u201d, aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
\r\n4)\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Municipal n\u00ba 014/2025, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de T\u00e9cnico Agr\u00edcola, Motorista, m\u00e9dio Veterin\u00e1rio e Oficial Administrativo\u201d, aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
\r\n5)\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2025, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o de Encarregado de Produ\u00e7\u00e3o de Alimentos\u201d, aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
\r\n6)\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2025, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Oper\u00e1rio e Pintor\u201d, aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
\r\n7)\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2025, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Motorista, Enfermeiro, Odont\u00f3logo, Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias\u201d, aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento
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\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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