O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
\r\n\u00a0\u00a0 \u00a0A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maur\u00edcio Duarte da Silva em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata de n\u00ba 06 de 2025 foi aprovada por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0\u00a0DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 070/2025 Gabinete do Prefeito - Encaminha Leis Municipais n\u00ba 3.456/2025 e n\u00ba 3.457/2025 e n\u00ba 3.458.
\r\n2)\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 016/2025 - SME de 19/02/2025, Convida todos os membros desta Casa Legislativa para participar da Palestra que ocorrer\u00e1 no dia 25/02/2025 as 19:30. Assunto Proibi\u00e7\u00e3o do Celular na Escola.
\r\n3)\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 071/2025 -GP- Encaminha Projetos de Leis n\u00ba 012/2025, n\u00ba 013/2025, n\u00ba 014/2025, 015/2025, n\u00ba 016/2025 e n\u00ba 017/2025, para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 012 de 24 de Fevereiro de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Lei Or\u00e7ament\u00e1rias Anual e abrir Cr\u00e9dito Adicional na LOA. Projeto Baixado nas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Baixado a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, Baixado a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei Municipal n\u00ba 013 de 24 de Fevereiro de 2025 - Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Oficial Administrativo. Projeto Baixado nas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos (CFO).
\r\n\u00a0- Projeto de Lei Municipal n\u00ba 014 de 24 de Fevereiro de 2025 - Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de T\u00e9cnico Agr\u00edcola, Motorista, m\u00e9dio Veterin\u00e1rio e Oficial Administrativo. Projeto Baixado nas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos (CFO) e Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria abastecimento e Desenvolvimento Rural.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015 de 24 de Fevereiro de 2025. Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o de Encarregado de Produ\u00e7\u00e3o de Alimentos. Projeto Baixado nas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos (CFO).
\r\n\u00a0- Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016 de 24 de Fevereiro de 2025. Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Oper\u00e1rio e Pintor. Projeto Baixado nas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos (CFO).
\r\n\u00a0- Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017 de 24 de Fevereiro de 2025. Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Motorista, Enfermeiro, Odont\u00f3logo, Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias. Projeto Baixado nas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Baixado a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, Baixado a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade.
\r\n\u00a0\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n \u00ba 02/2025, disp\u00f5e sobre o regime de concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidoras e agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santo Augusto/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 06/2025, Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate). Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie o recolhimento dos entulhos na Rua S\u00e3o Jac\u00f3, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 601, no Bairro Floresta.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 07/2025, Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate). Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie o conserto do buraco no asfalto pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do campo do Inter, cito Rua Bras\u00edlia.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0OUTRAS FONTES
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio Circular DCF 08/2025, assunto Legitimidade para a cobran\u00e7a de multa aplicada por Tribunal de Contas Estadual, altera\u00e7\u00e3o do entendimento do Supremo Tribunal Federal com o julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental n 1.011/PE.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Of\u00edcio Circular n 05/2025, Convida a todos os Vereadores para participar da comemora\u00e7\u00e3o deb1 ano da institui\u00e7\u00e3o Centro TEAbra\u00e7a, no dia 26/02/25 as 19hrs, no Audit\u00f3rio da Sicredi.
\r\n\u00a0MO\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0 Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 01/2025, Vereador Maur\u00edcio Duarte da Silva, Bancada PL, Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, Bancada PP - Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00b0 320/2025 do Senador Luiz Carlos Heinze \u2013 Progressistas, que \u201cInstitui o Programa de Securitiza\u00e7\u00e3o das D\u00edvidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos clim\u00e1ticos\u201d.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0 Projeto de Lei 88/2024 Projeto de Lei n\u00ba 88/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e permuta e im\u00f3vel do Munic\u00edpio\u201d, Baixado na Comiss\u00e3o (CAPADER) Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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