{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p align=\"center\"><b>O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>22\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 30 DE JULHO DE 2025.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a Presid\u00eancia do Vereador Maur\u00edcio Duarte da Silva em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.</p>\r\n<p>Ata de n\u00ba 25 de 2025 foi aprovada por unanimidade.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>1) Of\u00edcio n\u00ba 244/2025 - GP. Encaminha mensagem retificativa referente ao Projeto de Lei n\u00ba 064/2025.</p>\r\n<p>2) Of\u00edcio n\u00ba 246/2025-GP. Encaminha dos Projetos de Lei n\u00ba 065/2025, n\u00ba 066/2025 e n\u00ba 067/2025.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 065 de 30/06/2025. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)\u201d. Baixado para a CCJ e CFO e CEDS.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 066 de 30/06/2025. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Monitor de Escola. Baixado para a CCJ e CFO\u201d. Baixado para a CCJ e CFO e CEDS.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 067 de 30/06/2025. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 inclus\u00e3o de elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e na Lei Or\u00e7amentaria Anual (LOA)\u201d. Baixado para a CCJ e CFO. Baixado para a CCJ e CFO e CEDS.</p>\r\n<p>3) Of\u00edcio n\u00ba 247/2025 - GP- Solicita retirada de Projeto de Lei n\u00ba 060/2025 e sua retifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2025.</p>\r\n<p>4) Of\u00edcio n\u00ba 248/2025-GP. Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2025.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>DE OUTRAS FONTES</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<ol>\r\n<li>Of\u00edcio Circular n\u00ba 018/25-GP/SE. Convite aos Vereadores, para participar do Semin\u00e1rio de Atualiza\u00e7\u00e3o Administrativa - \u00canfase: \"Pol\u00edticas P\u00fablicas Regionais - Securitiza\u00e7\u00e3o\", nos dias 15,16,17 e 18 de Julho de 2025.</li>\r\n<li>Of\u00edcio n\u00ba 015/2025, convite para participar da Forma\u00e7\u00e3o de Vereadores e Assessores em A\u00e7\u00e3o Princ\u00edpios Constitucionais e Pr\u00e1ticas Municipais nos dias 28 e 29 de Agosto de 2025, na cidade de Curitiba/PR.</li>\r\n</ol>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>1.Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 049, Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, Bancada PP. \u201cSolicita que seja feito um esfor\u00e7o em conjunto para que ocorra a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra para atendimento pelo SUS\u201d.<b></b></p>\r\n<p>2.Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 50, Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, Bancada PP. \u201cSolicita que seja feito um bueiro na Rua 30 de Maio em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 1441, no bairro Zeca Silva, pois a \u00e1gua fica parada na lateral por dias, por falta de escoamento\u201d.<b></b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<ol>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 09/2025, de autoria da Vereadora Raquel da Rosa Ceolin da Bancada do PL: \u201cA Vereadora supracitada, manifesta reconhecimento e sinceros aplausos ao m\u00e9rito do Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Pomp\u00edlio Silva na pessoa do Patr\u00e3o Sr. Renato Ferreira Alves, pela generosa e gratuita ced\u00eancia do CTG Pomp\u00edlio Silva para a realiza\u00e7\u00e3o do Dia da Fam\u00edlia na Escola realizado pela Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Vov\u00f3 Am\u00e1lia, no s\u00e1bado dia 28 de junho do corrente ano. Essa a\u00e7\u00e3o demonstra o compromisso da Entidade n\u00e3o s\u00f3 com a cultura Ga\u00facha mas tamb\u00e9m com a educa\u00e7\u00e3o infantil e o desenvolvimento da comunidade, reconhecendo a import\u00e2ncia da presen\u00e7a da fam\u00edlia junto as crian\u00e7a e fortalecendo os la\u00e7os da comunidade e escolar com a sociedade, institui\u00e7\u00f5es e Entidades. Agradece pela generosidade e apoio, pois a Entidade contribuiu para o sucesso do evento e para a aproxima\u00e7\u00e3o entre fam\u00edlia e escola. Espera-se continuar contando com seu apoio e parceria em futuras iniciativas, pois a\u00e7\u00f5es como essas fortalecem ainda mais o compromisso dos Poderes constitu\u00eddos em fomentar entidades que contribuam com o desenvolvimento e crescimento do Munic\u00edpio\u201d.<b></b></li>\r\n</ol>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0\u00a0\u00a0 ORDEM DO DIA</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>-</b> Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02 de 23/06/2025. Declara Aprovada a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santo Augusto, referente ao exerc\u00edcio de 2022. Aprovado por 6 votos favor\u00e1veis, 01 voto contr\u00e1rio e 01 voto de absten\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>- \u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03 de 23/06/2025. Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Santo Augusto a firmar conv\u00eanio com o IPE Sa\u00fade e define a participa\u00e7\u00e3o financeira no pagamento das contribui\u00e7\u00f5es. Aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 062 de 23/06/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Municipal n\u00ba 063 de 23/06/2025. Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Oficial Administrativo. Aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 064 de 23/06/2025. Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.268, de 31 de maio de 2023, para dispor sobre o donat\u00e1rio e os encargos da doa\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Acesse o Legislativo pelo site: <a href=\"https://l.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fwww.santoaugusto.rs.leg.br%2F%3Ffbclid%3DIwAR1qAaVYWTi_Lfao37yJmaBKlhOISBuvhoszJ7KxaB2yNHFg8KrhzIvL91Q&amp;h=AT2p4VnesbMHyQgSsEl9MhWtv63q6wE6U17XWcbUSAq2RpqeoxCGFZMzU-cOWwmNeRMaCYwnzeOQhbQ-HyyAbAxgb7jQJTKbtHSSryW6ivOVrUGqWgS3JF8iBgO5F34csvM2vhaRdNBZ-iSf_E2u&amp;__tn__=-UK-R&amp;c%5b0%5d=AT2BzWJ6peXww5DQdSfmQIj4HnhP4jwybo3OKAq_Kl-8y3Evu17aNw9XF6vc-6iFtzMloN883dV2yrWf1vbmjUfHW6XrH2VoOlnQZsLywM0CLU8-hSw7bfdyBYuca-hodgaW_IMh1nVkha6mOEwmAzdgjeJqeSEUXQw3ahzb0uFhdegOOYm9r_YZK4qVo1T71Qg1UQknP97G\" target=\"_blank\">www.santoaugusto.rs.leg.br</a></p>\r\n<p>Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook <a href=\"http://fb.com/CamaraSantoAugusto\" target=\"_blank\">fb.com/CamaraSantoAugusto</a>.</p>\r\n<p>Elaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.</p>", "author_name": "Angelica", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br/author/Angelica", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores - Santo Augusto/RS", "type": "rich"}