O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\n20\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 16 DE JUNHO DE 2025.
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a Presid\u00eancia do Vereador Maur\u00edcio Duarte da Silva em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nAta de n\u00ba 23 de 2025 foi aprovada por unanimidade.
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\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 231/2025 \u2013 GP, que encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 058/2025, 059/2025, 060/2025 e n\u00ba 061/2025;
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 058 de 16 de junho de 2025. Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.391/24, proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as.
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\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 059 de 16 de junho de 2025, que \u201cRevoga a altera incisos e par\u00e1grafos do art. 13 da Lei Municipal n\u00ba 1.846 de 27 de abril de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as.
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\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 060 de 16 de junho de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual (LOA)\u201d, proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
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\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 061 de 16 de junho de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os com o IPE Sa\u00fade, altera o plano de custeio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade.
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\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 026/2025 \u2013 SEHAS, Convida para Reuni\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Bairros;
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\r\nDE OUTRAS FONTES
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Convite da 55\u00aa Ciranda Cultural de Prendas & 37\u00ba Entrevero Cultural Fase Regional Boa vista do Buric\u00e1/RS, nos dias 20,21,22 e 28 de junho de 2025.
\r\n\u00a0
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio Circular n\u00ba 35/2025. Disponibiliza\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de levantamento realizado pelo TCE-RS sobre a legisla\u00e7\u00e3o, o planejamento, a estrutura institucional e as a\u00e7\u00f5es de defesa civil desenvolvidas pelos munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Sul.
\r\n\u00a0
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Convite para entrega de equipamentos e an\u00fancio de Recursos do Programa Avan\u00e7ar Mais na Sa\u00fade no Hospital Bom Pastor de Santo Augusto
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\r\nDE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
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\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APOIO
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 08/2025: Autoria da Vereadora Ivanete Batista, Bancada PDT. Mo\u00e7\u00e3o de apoio a cria\u00e7\u00e3o de uma AUDITORIA para investigar o IPE SA\u00daDE em \u00e2mbito estadual. A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO a todos os usu\u00e1rios do Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul - IPE SA\u00daDE, com fim de apoiar uma AUDITORIA para investigar o IPE SA\u00daDE em \u00e2mbito estadual.
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\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA:
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 41/2025, de autoria da Vereadora Ivanete Batista, Bancada PDT, solicita que seja providenciada a Instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na localidade da Esquina F\u00e1tima, nas proximidades do Bar da Alemoa, bem como solicita a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na estrada, no mesmo local, para possibilitar que o transporte escolar consiga fazer o retorno de forma segura.
\r\n\u00a0
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 42/2025, de autoria da Vereadora Ivanete Batista, Bancada PDT, solicita que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos terrenos localizados na Avenida Central, esquina com a Rua Damasceno Bones e esquina com a Rua Maur\u00edcio Cardoso, para que realizem a constru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico em seus respectivos terrenos.
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\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 43/2025, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, Bancada MDB, que seja feito o cascalhamento na estrada de S\u00e3o Valentim, trecho do cemit\u00e9rio passando pela propriedade do Sr. Darci Moresco, principalmente nas subidas que as m\u00e1quinas n\u00e3o conseguem trafegar em dias de chuva. Pede-se com a maior urg\u00eancia visto que estamos na \u00e9poca da planta e temos os per\u00edodos de chuva e inverno neste instante.
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\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 44/2025, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, Bancada MDB, que sejam retiradas todas as divis\u00f3rias de metal ao entorno da rua coberta para dar uma melhor trafegabilidade e tamb\u00e9m uma melhor visibilidade tanto para pedestres como para o com\u00e9rcio local do entorno que est\u00e3o sentindo-se prejudicados com a referida obra. Que seja feita as divis\u00f3rias apenas pelas telinhas.
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\r\n5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 45/2025, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, Bancada MDB, que seja feito um tapa buracos na esquina das Avenidas Angelo Santi com a Get\u00falio Vargas, tamb\u00e9m na rua dos Farrapos, todas em frente ao CTG Pomp\u00edlio Silva e que est\u00e3o com buracos de grande propor\u00e7\u00e3o.
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\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2025, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, Bancada MDB, tendo em vista o of\u00edcio 095/2014 SMOV - DT - PM de 22 de setembro de 2014, onde foi feito vistoria e aceito a retirada dos canteiros em frente ao Supermercado Saluki, logo que tivesse recursos para tal obra. Sabemos que hoje contamos com valores expressivos que podem suportar tal obra que quase n\u00e3o onera nada. Tamb\u00e9m cabe salientar que a aceita\u00e7\u00e3o foi oficiada pelo diretor de tr\u00e2nsito na \u00e9poca Valdomiro R de Lima que hoje se encontra novamente como diretor de tr\u00e2nsito, portanto n\u00e3o podemos ter outra decis\u00e3o para o mesmo pedido que n\u00e3o seja a retirada de tal canteiros.
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\r\nORDEM DO DIA
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\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 052, de 02 junho de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)\u201d, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel das respectivas Comiss\u00f5es, colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade;
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\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 054/2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)\u201d, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel das respectivas Comiss\u00f5es, colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade;
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\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055/2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)\u201d, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel das respectivas Comiss\u00f5es, colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade;
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\r\n- Projeto de lei n\u00ba 056/2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)\u201d, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel das respectivas Comiss\u00f5es, colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade e
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\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 057/2025, que \u201cProrroga, para at\u00e9 31 de dezembro de 2026, o Prazo de Vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME) aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 2.644, de 02 de julho de 2015\u201d, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel das respectivas Comiss\u00f5es, colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade.
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\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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