O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maur\u00edcio Duarte da Silva em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata de n\u00ba 01,02,03 de 2025 foi aprovada por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0
\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n\u00a0
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 003/2025 \u2013 GP. 79/2024 - GP. \u00a0Solicita convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria e encaminha Projetos de Lei n\u00ba 001/2025, 002/2025, 003/2025 e 004/2025.
\r\n- Projeto de Lei 001/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder patroc\u00ednio financeiro ao CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GAUCHAS POMPILIO SILVA.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei 002/2025 - Concede revis\u00e3o geral anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 003/2025 - Criou 10 (dez) cargos de Monitor de Escola e altera a reda\u00e7\u00e3o da tabela do artigo 4\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 1.692, de 30 de dezembro de 2003.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei 004/2025 - Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Professor I, Professor II, Professor III, Professor IV, Int\u00e9rprete de LIBRAS, Monitor de Escola, Monitor C\u00edvico-Militar e Servente.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 006/2025-GP- Solicita convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria e encaminha Projetos de Lei 005/2025, 006/2025, 007/2025 E 008/2025.
\r\n-\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 005 de 17 de janeiro de 2025. Define situa\u00e7\u00e3o de Excepcional Interesse p\u00fablico e autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Professores.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 006 de 17 de janeiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 007 de 17 janeiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito adicional suplementar (Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e material permanente para SMS).
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 008 de janeiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar para Secretaria Municipal de Sa\u00fade.
\r\n3) Of\u00edcio n\u00ba 011/2025 encaminha Leis Municipais n \u00ba 3.447/2025, n\u00ba 3.448/2025, 3.449/2025, n\u00ba 3.450/2025 e n\u00ba 3.451/2025.
\r\n4) Of\u00edcio n\u00ba 020/2025 encaminha Leis Municipais n \u00ba 3.452/2025, n\u00ba 3.453/2025, n\u00ba 3.454/2025, n\u00ba 3.455/2025 para que sejam integradas aos arquivos da Casa Legislativa.
\r\n5) Of\u00edcio n\u00ba 035/2025 \u2013GP-\u00a0 Encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 009/2025.
\r\n- Projeto de Lei 009/2025 de 03/02/2025 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito Suplementar na LOA. Montante R$ 100.000,00 (cem mil) Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.
\r\n6) Of\u00edcio SMS 043/2025, solicitando o espa\u00e7o do audit\u00f3rio da C\u00e2mara municipal de Vereadores para Audi\u00eancia P\u00fablica referente a Apresenta\u00e7\u00e3o dos Instrumentos de Gest\u00e3o (RDQA).
\r\n7) Of\u00edcio Circular n\u00ba 001/2025 SECUTE, que Comunica sobre o Calend\u00e1rio Anual de Atividades \u2013 CAA do ano de 2025 at\u00e9 dia 28-02-2025.
\r\n\u00a0Of\u00edcio n\u00ba 90/2024 - GP. Resposta ao pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2024 - GPCV.
\r\n\u00a0
\r\nDE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO
\r\n\u00a0
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de requerimento \u2013 autoria do Vereador Maur\u00edcio Duarte da Silva, Bancada PL, Presidente da C\u00e2mara de Vereadores do mun\u00edcipio de Santo Augusto/RS. Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 088/2024 para que este tenha tramita\u00e7\u00e3o renovada.
\r\n\u00a0
\r\nMO\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 01/2025 \u2013 autoria da Vereadora Ivanete Batista. Requer que seja encaminhado Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Joana Nowaczik da Silva em virtude do seu prematuro falecimento.
\r\n\u00a0
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de informa\u00e7\u00e3o referente ao Processo Licitat\u00f3rio modalidade Concorr\u00eancia n\u00ba 018/2023, com a empresa Vit\u00f3ria Constru\u00e7\u00e3o LTDA, para execu\u00e7\u00e3o do Projeto da Pra\u00e7a/Rua Coberta do Munic\u00edpio de Santo Augusto, na Avenida do Com\u00e9rcio: - Se houve aditivos ao Contrato, em havendo aditivos, quais as justificativas para as mesmas; - O Munic\u00edpio de Santo Augusto, tem participado com m\u00e1quinas ou equipamentos na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da referida Obra? Em havendo participa\u00e7\u00e3o, quais foram as m\u00e1quinas utilizadas e quais os servi\u00e7os prestados e se no contrato est\u00e1 previsto a participa\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio do Munic\u00edpio da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os; Qual o prazo final da conclus\u00e3o da Obra e libera\u00e7\u00e3o da Avenida?
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0- Indica\u00e7\u00e3o 001/2025 \u2013 Autoria Vereadora Elenice Allebrandt, Bancada PL. Seja encaminhado pela Casa Legislativa para que o Executivo Municipal realize estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o destinado aos servidores p\u00fablicos municipais e para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica e social que s\u00e3o atendidas pelas secretarias competentes.
\r\n\u00a0
\r\n- Indica\u00e7\u00e3o 002/2025 \u2013 Autoria Vereadora Elenice Allebrandt, Bancada PL. Solicita que seja encaminhado pela Casa Legislativa para o Executivo Municipal estudo t\u00e9cnico de viabilidade para Retomada do Programa de Reorganiza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (ReURB), em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.465/2017, visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o e ordenamento de \u00e1reas urbanas consolidadas no Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\n- Indica\u00e7\u00e3o 003/2025 \u2013 Autoria Vereadora Elenice Allebrandt, Bancada PL. Que o executivo realize estudo t\u00e9cnico de viabilidade para visando a melhoria da mobilidade urbana no Mun\u00edcipio de Santo Augusto.
\r\n\u00a0
\r\n- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2025 \u2013 Autoria Vereadora Ivanete Batista, Bancada PDT. Solicita que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, inten\u00e7\u00e3o ao Programa RS Qualifica\u00e7\u00e3o, o qual transfere recurso direto ao munic\u00edpio para Capacita\u00e7\u00e3o Profissional.
\r\n\u00a0
\r\n- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025 \u2013 Autoria Vereadora Ivanete Batista, Bancada PDT. Sugere a Prefeita Municipal que encaminhe a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional com a inten\u00e7\u00e3o de conveniar o Programa + Gest\u00e3o RS, esse programa disponibiliza um software que abrange tr\u00eas eixos: cr\u00e9dito, Gest\u00e3o e Mercado.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
", "author_name": "Angelica", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br/author/Angelica", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores - Santo Augusto/RS", "type": "rich"}