O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\n15\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 12 DE MAIO DE 2025.
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\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a Presid\u00eancia do Vereador Maur\u00edcio Duarte da Silva em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nAta de n\u00ba 18 de 2025 foi aprovada por unanimidade.
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\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 187/2025 - GP - Viabilidade de execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas individuais e de bancada.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Oficio n\u00ba 196/2025. - GP Encaminhamento de Declara\u00e7\u00e3o de Suplementa\u00e7\u00e3o.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 197/2025 - GP - Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 034/2025 e n\u00ba 046/2025.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 034, de 12 maio de 2025, que \u201cInclui o cargo de Farmac\u00eautico no rol de profissionais da sa\u00fade integrantes do quadro efetivo do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 ESF\u201d, proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 046, de 12 maio de 2025, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Servente\u201d, proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 198/2025 - GP - Encaminha de Leis Municipais para fins de arquivamento e controle legislativo.
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\r\nDE OUTRAS FONTES
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\r\n1)\u00a0\u00a0 Convite - convida os Vereadores para o evento \"Causa Animal\": di\u00e1logo com a comunidade, dia 08 de maio de 2025, \u00e0s 19 horas, no audit\u00f3rio do IFFAR.
\r\n2)\u00a0\u00a0 Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 21/2025. Orienta\u00e7\u00f5es sobre ades\u00e3o a cons\u00f3rcio p\u00fablico para gest\u00e3o de Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RRPS).
\r\n3)\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 21/2025 \u2013 CREAS, solicita\u00e7\u00e3o de Momento de Fala, Dia 18 de maio - Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes, a ser realizado dia 12/05/2025, \u00e0s 19hs.
\r\n4)\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 053/2025 IF Farroupilha/Campus SA/Dire\u00e7\u00e3o. Agradecimento a Mo\u00e7\u00e3o de aplausos.
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\r\nDE ORIGEM PODER LEGISLATIVO
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\r\n1)\u00a0 Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2025. Presidente Mauricio Duarte da Silva. Bancada: PL. Solicita a Cria\u00e7\u00e3o de Lei, para execu\u00e7\u00e3o do projeto \u201cVER \u00c9 VIVER\u201d, que tem como objetivo alcan\u00e7ar pessoas de 06 a 16 anos ou maiores de 65 anos de idade, com a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00f3culos de grau para mun\u00edcipes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, buscando o tratamento para corre\u00e7\u00e3o, diminui\u00e7\u00e3o ou estabiliza\u00e7\u00e3o do grau, possibilitando melhoria de qualidade de vida e sa\u00fade aos necessitados.
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\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
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\r\n1) Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 027/2025, Vereadora Raquel da Rosa Ceolin. Bancada PL. \u201cSolicita que seja realizado o patrolamento na Rua Jos\u00e9 Maroso em dire\u00e7\u00e3o ao Pinhalzinho 2, passando pelas propriedades dos seguintes moradores: Paulo Coelho, Lino Depiere, Miguel de Jesus, Pedro Carneosso, Cl\u00e1udio Roppa, Edgar Santi e Neri de Lima\u201d.
\r\n2) Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 28/2025, Vereadora Raquel da Rosa Ceolin, Bancada PL. Solicita que seja feito o encascalhamento nas estradas na localidade do Rinc\u00e3o dos Paiva e Esquina Umbu, at\u00e9 a ERS 155, Cemit\u00e9rio dos Prates.
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\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O
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\r\n1)\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2025, que \u201cCria o cargo em comiss\u00e3o (CC) e a fun\u00e7\u00e3o gratificada (FG) de Coordenador de Tr\u00e2nsito, altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 17/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o Especial, aguarda adequa\u00e7\u00e3o de acordo com a DPM.
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\r\nORDEM DO DIA
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\r\n1)\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 037 de 28/04/2025. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n2)\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 044, 05 de maio de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n3)\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 045, de 05 maio de 2025, que \u201cAltera o art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.331, de 03 de abril de 2012 e cria a segunda equipe de trabalho da Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial\u201d. Aprovado por unanimidade.
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\r\n\u00a0Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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