O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\n14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 05 DE MAIO DE 2025.
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\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a Presid\u00eancia do Vereador Maur\u00edcio Duarte da Silva em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nAta de n\u00ba 17 de 2025 foi aprovada por unanimidade.
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\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 178/2025 - GP - Resposta Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2025.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 179/2025 - GP - Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2025.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 180/2025 -GP - \u00a0Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2025.
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 181/2025 - GP - Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - Projeto de Lei n\u00ba 037/2025.
\r\n5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 183/2025 -GP - Encaminha Leis Municipais n\u00ba 3.481/2025, 3.482/2025, 3.483/2025, 3.484/2025, 3.485/2025, 3.486/2025 e 3.487/2025.
\r\n6)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 185/2025 - GP - Encaminha Projetos de Lei n\u00ba 044/2025 e 045/2025.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 044, 05/05/2025. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u201d. Baixado para a CCJ e CFO.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 045 de 05/05/2025. \u201cAltera o art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.331, de 03 de abril de 2012 e cria a segunda equipe de trabalho da Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar
\r\ne Especial\u201d. Baixado para a CCJ, CFO e CDES.
\r\n7)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n \u00ba 015/2025 - UCCI - Referente ao Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 16/2025 - TCE/RS - Refere a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via realizada pela UCCI, informa que o Legislativo Municipal de Santo Augusto ficou com \u00edndice de 69,27 % - N\u00edvel Intermedi\u00e1rio. Encaminha question\u00e1rios com as respostas de avalia\u00e7\u00e3o e solicita at\u00e9 15/05/2025 informa\u00e7\u00f5es devendo ser anexado documentos comprobat\u00f3rios at\u00e9 a referida data.
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\r\nDE OUTRAS FONTES
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\r\n1)\u00a0\u00a0 Convite - Convida os Senhores e Senhoras Vereadoras, para o Primeiro Semin\u00e1rio de Combate \u00e0 Pedofilia e ao Abuso infanto juvenil, no dia 12 de maio \u00e0s 13 horas.
\r\n2)\u00a0\u00a0 Of\u00edcio Circular 51/2025 - Convite - Oficina de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Legislativa Municipal e Emendas ao Or\u00e7amento Federal que ser\u00e1 realizada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Novo Hamburgo.
\r\n3)\u00a0\u00a0 Of\u00edcio Circular 012/2025 - GP - Congresso Estadual de Vereadores - \u00canfase: comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio da UVERGS nos dias 27, 28, 29 e 30 de maio de 2025.
\r\n4)\u00a0\u00a0 Convite para inaugura\u00e7\u00e3o da Aninhare - Clinica Materno infantil dia 07/05/2025 das 18h30 \u00e0s 21horas.
\r\n5)\u00a0\u00a0 Convite - SEHAS Convida os trabalhadores, gestores e Conselheiros da Pol\u00edtica da Assist\u00eancia Social nos dias 13,14,15 de Maio as 08h / 13:30 CRAS SUL, para alinhamento conceitual sobre pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social.
\r\n6)\u00a0\u00a0 Convite - Evento Residencial Calif\u00f3rnia nos dias 09 e 10 de Maio de 2025.
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\r\nDE ORIGEM PODER LEGISLATIVO
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\r\n1)\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 24/2025 - Vereadora Ivanete Batista, da Bancada do PDT, Vereadora Elenice Allebrandt da Bancada do PL e Vereadora Raquel da Rosa Ceolin da Bancada do PL. Solicitam que sejam instalados \"bancos vermelhos\" em espa\u00e7os p\u00fablicos de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, constando frases que estimulem o tema \"Viol\u00eancia contra mulher\", al\u00e9m do n\u00famero de contatos de emerg\u00eancia e den\u00fancias.
\r\n2)\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 25/2025. Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, Bancada PP. Solicita que seja colocada uma rede de prote\u00e7\u00e3o em cima da quadra de esportes do Bairro Santa F\u00e9.
\r\n3)\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 26/2025. Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, Bancada PP. Solicita que sejam retirados os entulhos depositados atr\u00e1s do CTG Carreteiros dos Pampas no bairro Leon\u00edzio Gonzatto.
\r\n4)\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 27/2025. Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, Bancada PP. Solicita que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade na Rua Jardelino Martins, Bairro Petr\u00f3polis, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00ba 74.
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\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O
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\r\n1)\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 037 de 22/04/2025. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u201d.
\r\n2)\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2025, que \u201cCria o cargo em comiss\u00e3o (CC) e a fun\u00e7\u00e3o gratificada (FG) de Coordenador de Tr\u00e2nsito, altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 17/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o Especial, aguarda adequa\u00e7\u00e3o de acordo com a DPM.
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\r\nORDEM DO DIA
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\r\n1)\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 042 de 28/04/2025. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. Aprovado por unanimidade\u201d.
\r\n2)\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 043 de 28/04/2025. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e abrir Cr\u00e9dito Adicional na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u201d. Aprovado por Unanimidade
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\r\n\u00a0Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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