O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\n13\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 28 DE ABRIL DE 2025.
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maur\u00edcio Duarte da Silva em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nAta de n\u00ba 16 de 2025 foi aprovada por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
\r\n\u00a0
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 138/2025 - GP - Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 143/2025 -GP - Solicita retirada do Projeto de Lei n\u00ba 088/2024.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 175/2025 - GP - Encaminha Projetos de Lei n\u00ba 042/2025 e 043/2025.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 042 de 28/04/2025. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\u201d.
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - Projeto de Lei n\u00ba 043 de 28/04/2025. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e abrir Cr\u00e9dito Adicional na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u201d. Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
\r\n5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 176/2025- GP - Encaminha Leis Municipais Complementares n \u00ba 035/2025 e 036/2025.
\r\n6)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 005/2025 - SECUTE - Convite para Comemora\u00e7\u00f5es dos 66 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico Administrativa de Santo Augusto/RS.
\r\n7)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Oficio n\u00ba 071/2025. SMS. Resposta ao of\u00edcio 064/2025.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nDE OUTRAS FONTES
\r\n\u00a0
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Convite - Convida os Vereadores da C\u00e2mara Municipal para cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da Construnova na data de 03/05/2025, local Avenida do Com\u00e9rcio n\u00ba 1787, Bairro Santa F\u00e9, Santo Augusto/RS.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 06/2025 - Grupo da Terceira Idade Revivendo de Santo Augusto convida os Vereadores para o primeiro baile de confraterniza\u00e7\u00e3o do ano, no CTG Pomp\u00edlio Silva em 04/05/2025 \u00e0s 14 horas.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio Circular 2025. Convite Grenal Dia do Trabalhador. Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios Municipais de Santo Augusto convida os senhores Vereadores para prestigiarem o GRENAL DO TRABALHADOR no dia 01/05/2025 \u00e0s 09 horas.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nDE ORIGEM PODER LEGISLATIVO
\r\n\u00a0
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 23, Vereador Maur\u00edcio Duarte da Silva, Bancada PL. Solicita que seja providenciado o alargamento, patrolamento e rolagem das estradas da Localidade do Rinc\u00e3o dos Moreiras, juntamente com os boeiros.
\r\n\u00a0
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 010. Vereador Omar Angelo Santi, Bancada MDB. Seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o. Qual o crit\u00e9rio usado para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Camerites no modelo de Inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o? Quanto foi investido no primeiro contrato? E para quanto tempo? Foi feito renova\u00e7\u00e3o ou aditivado tal contrato?
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 011. Vereador Omar Angelo Santi. Bancada MDB. Seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do chefe do Poder Executivo aceitar todos os pedidos de Licen\u00e7a interesse n\u00e3o remunerada para tratar de assuntos particulares, dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais? Pode o chefe do Poder Executivo chamar a qualquer hora o funcion\u00e1rio que est\u00e1 em licen\u00e7a interesse para assumir o cargo antes do t\u00e9rmino de tal licen\u00e7a?
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 012. Vereador Omar Angelo Santi. Bancada MDB. Seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o. Existe alguma previs\u00e3o para o asfaltamento dos acessos da avenida principal at\u00e9 as escolas que ainda n\u00e3o tem: 1 Escola Francisco Andrighetto (Grupo), descendo da rua Floresta nas ruas J\u00falio Pereira dos Santos e Padre Roque Gonzales at\u00e9 a rua Uruguai em frente a escola. 2 Escola Sol Nascente, da rua Tirantes descendo a rua Mois\u00e9s Viana at\u00e9 a escola, contornando pelas ruas 20 de Setembro e voltando pela rua J\u00falio Pereira dos Santos at\u00e9 a Rua Tiradentes. 3 Escola Alberto Pasqualini, (CIEP), o restante da Avenida Central at\u00e9 a escola.
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 013. Vereador Omar Angelo Santi. Bancada MDB. Seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o. Qual o \"fato gerador\", data e assunto, desse Empenho pr\u00e9vio para pagamento de RPV, referente ao processo de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral n\u00ba 5002701-66.2024.8.21.0123, requerente Jorge Aresi, em face de recurso especial de propriedade intelectual, direitos autorais, que questionou o uso n\u00e3o autorizado de imagem. Benefici\u00e1rios: Jorge Aresi, valor de R$ 14.080,20 e honor\u00e1rios para o advogado Marcelo Trindade da Silva no valor de R$ 1.408,02. Conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo e memorando n\u00ba 12/2025/Procuradoria, R$15.488,22. Qual secretaria \u00e9 respons\u00e1vel por esse dano ao er\u00e1rio p\u00fablico?
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 037 de 22/04/2025. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Municipal n\u00ba 038 de 22/04/2025. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Oficial de Compras. Aprovado por unanimidade\u201d.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Municipal n\u00ba 039 de 22/04/2025. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, Agente de Combate \u00e0s Endemias, Enfermeiro, Visitador Programa Primeira Inf\u00e2ncia Melhor (PIM) Assistente Social e T\u00e9cnico em Enfermagem\u201d. Aprovado por unanimidade. Aprovado por unanimidade.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Municipal n\u00ba 040 de 22/04/2025. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Operador de M\u00e1quina. Aprovado por unanimidade\u201d.
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Municipal n\u00ba 041 de 22/04/2025. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Oper\u00e1rio. Aprovado por unanimidade\u201d.
\r\n5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00famero 02/2025 do Legislativo, que \u201cDefine como excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um t\u00e9cnico em contabilidade\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
", "author_name": "Angelica", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br/author/Angelica", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores - Santo Augusto/RS", "type": "rich"}