{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 02/2026", "html": "<p><img src=\"https://www.santoaugusto.rs.leg.br/dispensa-de-licitacao-02-2026/WhatsAppImage20260223at15.14.42.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" />OR\u00c7AMENTO DE PRE\u00c7O POR ITEM</p>\r\n<p><br />I- TERMO DE REFER\u00caNCIA<br />Processo Administrativo: 004/2026<br />Data de Abertura: 23/02/2026<br />Modalidade: Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 02/2026<br />Tipo de disputa: Menor pre\u00e7o<br />Objeto: Os objetos a ser or\u00e7ados est\u00e3o descritos no Item III.<br />Entrega: A empresa vencedora da dispensa de licita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 realizar a entrega dos itens na C\u00e2mara de Vereadores, no dia <br />Pagamento: O pagamento ser\u00e1 efetuado em at\u00e9 5 (cinco) dias uteis ap\u00f3s a entrega dos produtos.<br />Documenta\u00e7\u00e3o: A empresa declarada \u201cvencedora\u201d dever\u00e1 realizar a entrega dos seguintes documentos abaixo relacionados para fins de efetiva\u00e7\u00e3o do processo e entrega dos itens.<br />1. Certid\u00e3o FGTS<br />2. Certid\u00e3o Negativa Federal<br />3. Certid\u00e3o Negativa Estadual <br />4. Certid\u00e3o Negativa Municipal<br />5. Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas<br />6. Ato constitutivo e suas altera\u00e7\u00f5es<br />7. Declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o empregabilidade de menores</p>\r\n<p><br />II- FORNECEDOR<br />Nome</p>\r\n<p>Fantasia</p>\r\n<p>CPF/MF / CNPJ</p>\r\n<p>Endere\u00e7o</p>\r\n<p>CEP<br /> Cidade/UF<br />Fone<br /> Fax Celular<br />Contato<br /> E-mail</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><br />III- VALOR</p>\r\n<p>Descri\u00e7\u00e3o do Item Valor <br />Unit\u00e1rio R$ Valor <br />Total R$<br />Item I \u2013 01 Arranjo baixo de mesa Oficial medindo 60 cm de cumprimento, flores do campo coloridas, (Margaridas gran-des e pequenas com verde.)<br /> <br />Item lI \u201315 vasos de flores de orqu\u00eddeas m\u00e9dias com emba-lagens <br />Item lll \u2013 02 Plantas de l\u00edrios da paz medindo em torno de 1 metro de altura. <br />Item IV \u2013 02 (cachep\u00f4s/vasos) medindo em torno de 40cent\u00edmetros <br />TOTAL</p>\r\n<p>IV- DATA E ASSINATURA</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>______ /_______ /________<br />Data</p>\r\n<p><br />_____________________<br />Fornecedor</p>\r\n<p><br />1) As propostas ser\u00e3o classificadas considerando o menor pre\u00e7o por item;<br />2) Somente participar\u00e3o do processo de dispensa quem entregar a proposta at\u00e9 \u00e0s 12h00min do dia 27/02/2026<br />3) O julgamento das propostas ser\u00e1 feito no mesmo dia as 14h00m.<br />4) A entrega dos materiais solicitados dever\u00e1 estar acompanhada da Nota Fiscal e no recebimento dos mesmos ser\u00e1 observado pela CONTRATANTE se os mesmos foram entregues de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es;<br />5) Todos os itens dever\u00e3o atender rigorosamente \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es solicitadas. A entrega fora das especifica\u00e7\u00f5es indicadas implicar\u00e1 na recusa por parte da C\u00e2ma-ra, que os colocar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do fornecedor para substitui\u00e7\u00e3o;<br />6) O transporte e a entrega dos itens no local designado ser\u00e3o de responsabilidade exclusiva da empresa vencedora, sem que qualquer custo adicional possa ser in-clu\u00eddo posteriormente;<br />7) A entrega dever\u00e1 ocorrer impreterivelmente no dia 09 de Fevereiro de 2026, at\u00e9 as 14 horas, no audit\u00f3rio da C\u00e2mara de Vereadores.<br />8) O pagamento ser\u00e1 efetuado em at\u00e9 05 (cinco) dias ap\u00f3s o recebimento.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br/author/Bethina", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores - Santo Augusto/RS", "type": "rich"}